Operadoras de telecomunicações acabaram com ofertas Zero-rating: Aumentaram o volume de dados, mas tamb&am

Na análise preliminar que a Anacom fez sobre o cumprimento das regras que determinavam o fim das ofertas que violam a neutralidade de rede, como as Zero-rating, foram respeitadas pelas principais operadoras do mercado. Mas as novas ofertas apresentam maior volume de dados, a um preço superior.

Em março, a Anacom 💥️determinou que os prestadores de serviços de acesso à Internet teriam um prazo para cessar as ofertas zero-rating e similares que violem a neutralidade da rede. As empresas tinham 20 dias úteis para ofertas disponíveis para novas adesões e 90 dias úteis para contratos em execução.

As ofertas zero rating preveem que o consumo de dados de um ou vários conteúdos, aplicações ou serviços "💥️não é contabilizado para efeitos do consumo do volume de dados associado à oferta subscrita pelo cliente, sendo que, normalmente, também não é cobrado um preço pelo tráfego associado a esse conteúdo/aplicação/serviço", segundo a definição da ANACOM. Ou seja, por exemplo, dados ilimitados para aplicações como o WhatsApp ou outras.

ANACOM dá 20 dias às operadoras para acabarem com ofertas que violem neutralidade de rede

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Findo este prazo, a 💥️Anacom realizou uma análise às ofertas disponíveis pelos operadores e no seu relatório preliminar afirma que não identificou ofertas Zero-rating dos serviços, o que significa que os prestadores de comunicações respeitaram a decisão do regulador. No entanto, a Anacom salienta que na grande maioria das novas ofertas em vigor apresenta maior volume de dados, mas a um preço superior, quando comparado às ofertas Zero-rating e similares que tinham sido identificadas na sua decisão.

O regulador salienta ainda a atribuição de alguns benefícios em certos tarifários, 💥️dando o exemplo de um volume de tráfego adicional durante um período de tempo ou descontos na mensalidade no primeiro mês após adesão.

A 💥️análise teve como base a monitorização da informação partilhada pelos operadores, nos respetivos websites, contratos, assim como na análise de reclamações associadas. “A Anacom acompanhou também, na perspetiva da Internet aberta, a aplicação por parte dos operadores das sanções da União Europeia à Rússia relacionadas com o bloqueio de conteúdos, atentas as sanções que foram introduzidas no período em causa”, disse o regulador no relatório.

O documento recorda que o regulamento estabelece a obrigação dos operadores tratarem o tráfego de forma equitativa “💥️sem discriminações, restrições ou interferências, e independentemente do emissor e do recetor, do conteúdo acedido ou distribuído, das aplicações ou serviços utilizados ou prestados, ou do equipamento terminal utilizado”.

💥️Informação nos contratos nem sempre transparente

Outro tópico do relatório diz respeito às medidas de transparência para garantir o acesso à Internet aberta. Na análise feita aos quatro principais operadores, MEO, NOS, Vodafone e Nowo, os seus contratos têm alguma informação sobre as medidas de gestão de tráfego, privacidade e proteção dos dados dos clientes, mas que esta é insuficiente e pouco clara. E 💥️sobre o impacto das limitações do volume, velocidade e outros parâmetros de qualidade do serviço, a informação é insuficiente e em alguns casos omissa.

Nas medidas que os clientes podem tomar quando notam diferenças entre o desempenho real prestado e aquele que foi contratado, a Anacom diz que em 💥️alguns contratos a informação é insuficiente e pouco clara, sem previsão de um mecanismo específico, transparente e simples para tratar as reclamações.

Velocidade média da internet está mais rápida em casa e no telemóvel

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O relatório destaca ainda as reclamações registadas entre maio de 2022 e abril de 2023. Durante este período houve uma diminuição de queixas diretas à Anacom sobre os serviços de comunicações eletrónicas de 17,5%, quando comparado com o anterior período homólogo. 💥️Nos serviços de internet também houve menos 54,3% de reclamações. Sobre os motivos de queixas destacam-se as falhas de internet fixo, que representam 53%. O segundo motivo é a velocidade de acesso à internet fixa com 35%, que ainda assim desceu 75% face ao período anterior.

Em nota sobre os testes de internet realizados através da ferramenta NET.mede em 2022, o nível de velocidade de download era de 108 Mbps ou mais em fixo e 15 Mbps em móvel. O upload tinha velocidades de 72 Mbps em fixo e 7 Mbps em móvel. A latência é de 13 ms em fixos e 37 ms em móveis. O 💥️regulador já tinha avançado que as velocidades médias, tanto de upload como download estavam mais rápidas. No geral, houve um aumento de 37% em download e 63% em upload.

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