Por que as gigantes tecnológicas estão na mira do Procon

Alguns usuários certamente vão dizer que demorou para acontecer. Fato é que órgãos de defesa do consumidor começaram a rosnar para grandes empresas dos setores de tecnologia e telecomunicações. Estão em pauta questionamentos sobre condutas que podem prejudicar os clientes.

Enquanto lá fora nós vemos as chamadas Big Tech fritando no Congresso dos Estados Unidos ou pagando multas bilionárias ao braço executivo da União Europeia, no Brasil ainda são tímidos os movimentos para frear marcas que, na concepção de alguns, fazem o que bem querem – sem limites.

Por ora, as ações se concentram em produtos recém-lançados ou em ofertas de serviços que tiram proveito de conceitos pouco explicados, distantes da realidade da população. A impressão é de que as coisas são feitas para deixar o cliente em dúvida. Sabemos que um consumidor que não sabe todos os elementos pode tomar uma decisão pior.

1 de 3 Carregador avulso custa R$ 199 — Foto: Reprodução/Apple

Carregador avulso custa R$ 199 — Foto: Reprodução/Apple

Tome como exemplo o caso da Apple, que no mundo quase inteiro decidiu retirar o carregador e o fone de ouvido da caixa da nova linha de iPhones – modelos com preço salgado, a partir de R$ 6.999 em território nacional. Foi um chororô nas redes sociais depois do evento que anunciou a novidade. O público não comprou a justificativa de que querem proteger o meio ambiente.

Pelo menos duas entidades não gostaram nada desta história. O Procon do Estado de São Paulo e a Secretaria Nacional do Consumidor solicitaram esclarecimentos à empresa da maçã. Com direito a todas as formalidades: envio de ofício e prazo para responder – normalmente envolvem o Departamento Jurídico.

Fontes ouvidas por mim disseram que são pequenas as chances de os órgãos de defesa do consumidor aplicarem alguma punição. Isto porque a empresa é muito clara em informar o que acompanha ou não o smartphone. Não haveria quebra de expectativa na relação de consumo, eles me disseram.

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Um grande conhecedor deste mercado chegou a sugerir boicote aos produtos da maçã. Novamente, difícil imaginar que um usuário que tirou proveito do iPhone na última década abandone o produto por causa de um carregador de R$ 199.

Ainda assim, as incômodas perguntas foram endereçadas à companhia. Elas sinalizam que tem gente de olho e apta a agir em situações mais graves. Ao mostrarem serviço, as entidades também reafirmam a própria existência e abrem caminho para o recebimento de novas denúncias.

A temática do 5G também colocou o Procon-SP em rota de colisão com a Motorola e a Samsung. Ele quer saber quais produtos à venda no país são compatíveis com a próxima geração da internet.

Aqui cabe lembrar: o leilão fundamental para liberar novas radiofrequências de 5G está previsto para o segundo semestre de 2023. Até lá, o Brasil não terá a internet de quinta geração na sua potência máxima.

2 de 3 Marca de 5G usada pela Claro — Foto: Divulgação/Claro

Marca de 5G usada pela Claro — Foto: Divulgação/Claro

Em ofício à Claro, a entidade vai além: questiona também a cobertura, as limitações da rede e as autorizações dos órgãos competentes (oi, Anatel). A verdade é que o Procon-SP tenta desfazer uma confusão que ficou notória no material publicitário da operadora, que coloca as letras “5G” bem grandes. O consumidor desavisado fica achando que é o sucessor do 4G, quando na verdade é o 5G DSS, uma etapa intermediária até chegarmos ao aguardado leilão.

Os setores de tecnologia e telecomunicações são essenciais para que o país avance em educação, economia e cidadania digital. Foi-se o tempo em que vigorava a imagem de uma “terra sem lei”. Muito pelo contrário, há leis sim, que precisam ser respeitadas. Há também um amadurecimento do mercado, com consumidores que devem ser tratados com transparência e responsabilidade – por exigência legal.

No frigir dos ovos, estes questionamentos passam a mensagem de que as companhias supracitadas – entre várias outras, como Asus, LG e Xiaomi – até podem tirar acessórios da caixa ou aumentar preços ou ainda prometer uma conexão sem fio mais veloz. Tudo bem com relação a tudo isso, desde que os termos estejam muito claros para os potenciais clientes. Pena que não parece ser o caso.

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