DMCA na Twitch TV: entenda regras e onda de bans de streamers

A Twitch TV é uma plataforma de streaming de jogos que tem regras para transmissão de conteúdo protegido por direitos autorais. No caso do uso de músicas e vídeos, o descumprimento da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) gerou duas ondas de bans em 2023, com dezenas de influenciadores banidos da plataforma, inclusive brasileiros. Além de deixaram os streamers preocupados, as punições geraram muitas queixas por parte da comunidade. A seguir, entenda o que é DMCA, as regras da plataforma e as polêmicas a respeito.

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1 de 2 Twitch baniu diversos streamers por DMCA nas últimas semanas — Foto: Divulgação/Twitch TV

Twitch baniu diversos streamers por DMCA nas últimas semanas — Foto: Divulgação/Twitch TV

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O que significa DMCA?

DMCA é a sigla para, ou Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital. Ela aborda os direitos e obrigações dos proprietários de material protegido por direitos autorais. A lei também trata dos direitos e obrigações dos Provedores de Serviços de Internet, e os servidores ou redes precisam respeitar essas normas nos materiais que vinculam e divulgam.

Regras na Twitch

Pensando nisso, as Diretrizes da Comunidade da Twitch têm um tópico focado em normas sobre direitos de propriedade intelectual. Segundo o texto, os streamers podem apenas compartilhar conteúdo dos quais sejam autores ou tenham autorização para compartilhar. Exemplos de conteúdos que não devem ser transmitidos na Twitch incluem materiais de outros criadores da plataforma, conteúdo de outros sites, filmes, programas de TV e músicas que não sejam de propriedade dos streamers, ou que eles não tenham os direitos para compartilhar.

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