Procon-SP multa Facebook em mais de R$ 11 milhões por apagão de outubro

O Facebook Brasil foi multado pelo Procon-SP por "má prestação de serviço" após o apagão que deixou a rede social, o WhatsApp e o Instagram fora do ar por mais de seis horas, em 4 de outubro deste ano. O valor da sanção foi de R$ 11.286.557,54. Procurada pelo 💥️TechTudo, a Meta informou que discorda da decisão do Procon-SP e que vai apresentar defesa. Veja a nota da empresa na íntegra ao final desta matéria.

1 de 1 Facebook vai recorrer da multa de R$ 11 milhões aplicada pelo Procon-SP — Foto: Reprodução/Barbara Mannara

Facebook vai recorrer da multa de R$ 11 milhões aplicada pelo Procon-SP — Foto: Reprodução/Barbara Mannara

Quer comprar celular, TV e outros produtos com desconto? Conheça o Compare TechTudo

Segundo Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a falha das plataformas prejudicou milhões de consumidores no Brasil e no mundo. “Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, afirmou.

O Procon também alegou que encontrou cláusulas abusivas nos termos de uso do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, que infringiriam o CDC. Segundo o órgão, o Facebook insere cláusulas em que se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação de serviços, e que isso seria abusivo, já que é dever da empresa responder por defeitos e falhas decorrentes do serviço.

No comunicado, a entidade citou outra possível irregularidade nos apps. “Há cláusulas prevendo a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, como mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo”.

O que diz a Meta

Discordamos da decisão do Procon-SP de multar o Facebook Brasil. A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP", afirmou um porta-voz do Facebook no Brasil.

Relembre o apagão

No dia 4 de outubro de 2023, o Facebook, o WhatsApp e o Instagram pararam de funcionar simultaneamente em todo o mundo por mais de seis horas. Os serviços pararam de operar tanto nas versões para computador, como nos aplicativos para Android e iPhone (iOS), deixando os usuários sem acesso às ferramentas.

Segundo a empresa, o problema aconteceu nas configurações de roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede ente os centros de dados. A falha interrompeu a comunicação entre eles e fez com que eles deixassem de se integrar, causando a interrupção dos serviços.

O que você está lendo é [Procon-SP multa Facebook em mais de R$ 11 milhões por apagão de outubro].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.