Anatel ordena bloqueio de ligações abusivas de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou “medidas enérgicas” de combate ao telemarketing abusivo para conter uma situação que “foge completamente da razoabilidade”, na visão do conselheiro Emannoel Campelo. A partir de agora, as operadoras de telecomunicações deverão bloquear os números de empresas que extrapolam o limite de 100 mil chamadas por dia. São organizações que disparam ligações em massa, geralmente de até três segundos.

A agência divulgou uma série de prazos para a nova iniciativa. Em resumo, ainda em meados de junho as prestadoras de telefonia deverão remeter para a Anatel a listagem de empresas que fazem o uso abusivo do serviço de telecomunicações. Estas empresas terão 15 dias para adequar suas atividades e evitar o chamado robocall (termo em inglês para ligação robótica). O bloqueio em si começará no intervalo de mais um mês, na segunda quinzena de julho.

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2 de 3 Não Me Perturbe nacional e numeração 0303 não foram suficientes para coibir abusos — Foto: Divulgação/Anatel

Não Me Perturbe nacional e numeração 0303 não foram suficientes para coibir abusos — Foto: Divulgação/Anatel

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“Estamos dizendo que essas chamadas gradativamente deixarão de ser feitas porque os usuários ou se adequarão, ou serão bloqueados na rede de telecomunicações”, disse o superintendente-executivo Abraão Balbino e Silva. “Não há comunicação em ligações de poucos segundos”, completou.

Empresas reincidentes poderão pagar multa de até R$ 50 milhões a cada novo descumprimento. O valor será determinado de acordo com o porte da companhia e a gravidade da infração. As medidas não se aplicam aos serviços de emergência e utilidade pública.

A Anatel explicou ainda que a iniciativa terá validade de três meses. Seu prazo poderá ser estendido a depender dos resultados obtidos com o bloqueio dos números telefônicos que praticam o abuso.

3 de 3 Dirigentes da Anatel anunciam novas medidas contra robocalls — Foto: Reprodução/TechTudo

Dirigentes da Anatel anunciam novas medidas contra robocalls — Foto: Reprodução/TechTudo

Campelo denunciou linhas telefônicas que são estruturadas para fazer até 1 milhão de chamadas por dia. “Estamos falando de 1 milhão de pessoas que são incomodadas por um único número”, completou. Ele classificou o anúncio de hoje como “a medida mais dura já adotada pela agência”.

A previsão é de que a medida cautelar seja publicada na próxima segunda-feira (06). A agência de telecomunicações vive uma cruzada contra o telemarketing abusivo. Hoje em dia estão em funcionamento o Não Me Perturbe nacional e a numeração 0303. Ainda assim, diariamente os brasileiros são impactados com dezenas de chamadas indesejadas.

Existe a possibilidade deste novo assunto parar na Justiça. A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), por exemplo, já questiona a imposição do prefixo 0303 para chamadas com ofertas. Diz a organização que a Anatel deveria impor a regra somente para chamadas provenientes de empresas do setor de telecomunicações, e não para o mercado em geral.

Veja como usar o Não Me Perturbe no vídeo abaixo

Veja como usar o Não Me Perturbe

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