Acidente com carro autônomo? Responsabilidade será da fabricante

O Reino Unido encerrou uma das mais importantes discussões que afetavam a indústria de tecnologia e automobilística: acidentes com carros autônomos serão responsabilidade das fabricantes, e não dos usuários. A resolução isenta o motorista humano de sanções por incidentes quando o automóvel estiver no controle da direção. O governo britânico anunciou que vai elaborar uma legislação detalhada sobre o assunto, prevista para 2025. Até lá, a expectativa é de que veículos sem motorista circulem amplamente nas ruas de Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Publicado na última sexta-feira (19), o documento pode influenciar decisões sobre veículos do tipo em outros países, já que a maioria das nações ainda não tem legislação sobre o tema.

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2 de 3 Governo britânico decide que um eventual acidente com carro autônomo é responsabilidade da fabricante — Foto: Divulgação/Cruise

Governo britânico decide que um eventual acidente com carro autônomo é responsabilidade da fabricante — Foto: Divulgação/Cruise

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O plano estabelece um lançamento gradual dos veículos autônomos. Categorias como carros, ônibus e caminhões estarão disponíveis para compra a partir de 2023 e, inicialmente, só poderão circular em autoestradas. Por isso, os donos de automóveis do tipo terão de ter carteira de motorista válida para poderem dirigir em outras vias, como em ruas dentro da cidade.

O governo do Reino Unido também abriu consulta pública para saber quais os padrões de segurança que os cidadãos esperam dos veículos autônomos. O objetivo é que os automóveis sejam tão seguros quanto um motorista humano competente e cuidadoso. Essas informações serão usadas na elaboração da legislação específica, que será amparada ainda por leis atuais de trânsito e pesquisas sobre o tema.

Os estudos abrangem áreas como o desempenho dos carros em condições climáticas ruins e como eles interagem com pedestres, ciclistas e outros meios de transporte. Foram destinados 34 milhões de libras (cerca de R$ 188 milhões, pela cotação atual) apenas para isso, de um total de 100 milhões de libras (R$ 607 milhões) em investimento público.

3 de 3 Mais veículos autônomos serão liberados quando houver pesquisas suficientes — Foto: Divulgação/Mobileye

Mais veículos autônomos serão liberados quando houver pesquisas suficientes — Foto: Divulgação/Mobileye

Uma vez que haja pesquisas suficientes e legislação detalhada sobre veículos autônomos, o governo britânico vai liberar o trânsito de mais tipos de automóveis e em mais tipos de vias, o que está sendo esperado para ocorrer até 2025. A expectativa é que o setor crie um mercado de valor da ordem de 42 bilhões de libras (R$ 255,1 bi) e gere até 38 mil empregos.

No comunicado, o secretário de Transportes, Grant Shapps, afirma que “se espera que os veículos autônomos tornem nossas estradas mais seguras, reduzindo os perigos de erro do motorista em colisões na estrada”. No entanto, é preciso ressaltar que transportes que dirigem sozinhos não são isentos de erro.

Recentemente, uma pane em vários carros autônomos da Cruise causou engarrafamento de horas nas ruas de São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos. Esse incidente, por sorte, não gerou vítimas, mas casos assim não faltam. Em março de 2018, um carro sem motorista da Uber atropelou e matou uma mulher no Arizona, gerando a suspensão temporária do serviço no país, reativado em dezembro do mesmo ano.

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