Huawei acusa Xiaomi de cópia e começa batalha judicial na China

A Huawei deu início a uma batalha judicial contra a Xiaomi por uso ilegal de quatro patentes de tecnologias para celulares. O caso foi levado à Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA), entidade jurídica responsável pela criação de políticas públicas relacionados à exploração comercial de invenções industriais, científicas e artísticas no país. Com isso, a marca chinesa estende a lista de processos do tipo realizados e intensifica a movimentação iniciada em 2023 para acabar com uso não permitido de suas patentes no mercado.

Entre as tecnologias desenvolvidas pela Huawei que a Xiaomi teria se apropriado indevidamente estão duas patentes relacionadas ao uso da tecnologia de internet 4G em smartphones. O caso foi aceito pela CNIPA em 17 de janeiro de 2023, mas só veio a público na manhã desta quarta-feira (1).

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2 de 2 Sede da Huawei na China — Foto: Divulgação/Huawei

Sede da Huawei na China — Foto: Divulgação/Huawei

O que a Huawei reivindica?

Um dos documentos anexados ao processo afirma que a Xiaomi infringiu, ao todo, quatro patentes. Duas delas têm a ver com uso indevido da tecnologia 4G LTE, uma das principais especialidades da companhia. Atualmente, a Huawei lidera o ranking de empresas que mais possuem patentes de comunicação sem fio no mundo.

Em 2023, por exemplo, o número de registros oficiais da empresa voltados ao 5G foi maior do que a soma de todas as empresas dos Estados Unidos juntas.

Já a terceira patentes mencionada na documentação trata do suposto uso ilegal de um método para smartphones obterem fotografias panorâmicas. Por fim, a quarta alegação é sobre uma tecnologia de desbloqueio de smartphones desenvolvida pela Huawei –mas que não foi detalhada no material que a imprensa teve acesso.

Huawei adota postura agressiva

O alto escalão da empresa já demonstrou publicamente insatisfação com o uso não autorizado das produções de pesquisa e desenvolvimento. No ano passado, o CEO e diretor executivo da Huawei, Yu Chengdong, disse que algumas companhias “estão continuamente copiando” design e recursos criados pela fabricante. Ele acrescentou ainda que essas empresas usam essas patentes e não querem pagar por isso. “Utilizam diretamente e depois dizem que são suas próprias patentes”, acusou Chengdong.

Nos últimos três anos, a Huawei processou uma série de empresas por violação de patentes. Entre elas estão as americanas Amazon, Cisco, HP e Verizon.

O que diz a Xiaomi?

A Xiaomi respondeu às acusações por meio de comunicado público. A também empresa chinesa afirmou que as quatro patentes listadas pela Huawei "estão na mesa de negociações" para o devido licenciamento. “Até o momento, o Escritório de Propriedade Intelectual da China não julgou o caso, mas há um incentivo das autoridades para que as empresas negociem a situação antes dos técnicos começarem a analisar a situação”, disse a Xiaomi.

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