Deputado diz que reforma da Previdência precisa ser “calibrada”
Após ser eleito por 40 votos para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Em...
INSS espera economia de R$ 5 bi por mês com combate a fraudes na Previdência
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Medida...
A Comissão do Trilhão: Quem irá controlar os 49 deputados?
Dois deputados federais, um em seu primeiro mandato, e outro ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, t...
Governo terá dificuldade para convencer partidos sobre BPC, diz Marcelo Ramos
O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 619), deputado Marcelo Ramos (PR-AM),...
Parecer sobre MP de proteção de dados pessoais será votado em maio
Relatório de Orlando Silva faz ajustes no texto original para reforçar atuação da autoridade nacional. Ele sugere que o...
Reforma da Previdência tem pontos “natimortos”, avalia deputado
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdênc...
Comissão especial da reforma da Previdência define calendário na terça-feira
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 619), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou reuniões...
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
O Projeto de Lei 53319 pretende estabelecer no Código de Processo Civil (Lei 13.10515) o conceito da pretensão resisti...
Câmara pode votar MP que cria estatal de navegação aérea NAV Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 86618, que cria a empresa NAV Brasil para assumi...
Câmara: Projeto proíbe ação de indenização contra empregado de órgão público
O Projeto de Lei 105819 proíbe que empregados de órgãos públicos e das concessionárias que prestam serviços públicos se...
Projeto determina abertura dos bancos aos sábados e domingos
O Projeto de Lei 104319 obriga os bancos a abrir as agências aos sábados, das 9 às 14 horas, e aos domingos, das 9 às 1...
Projeto dá prazo para fixação de processo produtivo de empresa da Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 107719 estabelece que o governo terá 120 dias para fixar o processo produtivo básico (PPB) de empresa...
Sancionada lei que dispensa publicação de balanços das empresas com até R$ 10 milhões
Foi sancionada na quarta-feira passada (24) a Lei 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem ações negociadas em b...
Presidente da comissão da reforma da Previdência espera concluir debates antes do prazo
O presidente da comissão especial que vai tratar da reforma da Previdência (PEC 619), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), d...
Rodrigo Maia afirma que a Câmara não aprovará aumento de impostos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou por meio de sua rede social nesta segunda-feira (29) que a Câmara não vai...
Ministro do STF nega pedido de liminar para suspender reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líd...
Comissão especial da reforma da Previdência define plano de trabalho
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos...
Relações Exteriores debate acordo entre Mercosul e União Europeia
Comissão de Relações Exteriores da Câmara debate nesta manhã as negociações em torno do Acordo de Associação...
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer em junho
O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos...
Relatório da MP que busca coibir fraudes no INSS será apresentado no dia 7
O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 87119, que busca coibir fraudes no Instituto Nacional do...
Lorenzoni diz acreditar na aprovação da reforma neste semestre
O ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, disse hoje (30) estar entusiasmado com a possibilidade de aprovação da r...
Projeto cria programa de crédito para microempreendedores individuais
O Projeto de Lei 95819 cria programa de apoio ao crédito para os Microempreendedores Individuais (MEI) por meio de recu...
Joice Hasselman: Se o governo fizer mais concessões, a reforma ficará desidratada
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira (02) que outras modificaç...
Relator da Comissão de Brumadinho prevê pressões de mineradoras contra mudanças na legislação
O lobby dos defensores do setor de mineração será o próximo desafio a ser enfrentado pela comissão externa da Câmara dos...
Líder do governo no Senado quer aprovar reforma administrativa esta semana
O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MD...
Relatório da MP que busca coibir fraudes no INSS será apresentado hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 87119, que busca coibir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social...
Medida Provisória sobre Liberdade Econômica repercute entre deputados
Deputados governistas e até da oposição apontaram aspectos positivos na Medida Provisória 88119, conhecida como MP da L...
Presidente de comissão especial quer definir hoje roteiro para análise da reforma da Previdência
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 619), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que pret...
Projeto cria regras para educação domiciliar no Brasil
O Projeto de Lei 240119 regulamenta a educação domiciliar no País. De acordo com o texto, enviado à Câmara dos Deputado...
Bolsonaro discute pacto federativo com governadores e senadores
O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da r...