Projeto determina a definição de metas anuais para reforma agrária
O Projeto de Lei 168519 torna obrigatória a definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. Pelo texto, a...
Câmara debaterá reforma agrária e desenvolvimento sustentável
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje uma audiência pública para discu...
Senado defende ações para estimular desenvolvimento da agricultura familiar
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou nesta sexta-feira (5), em Plenário, ações para estimular a agricultura familiar...
Projeto cancela decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75919) susta os efeitos do Decreto 10.166, de 10 de dezembro de 2023, que altera...
Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento
O Projeto de Lei 473020 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados p...
Governo entrega 17 mil títulos de propriedade rural no Maranhão
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (21) da cerimônia de entrega de 17.084 títulos de propriedade rural no Maran...
Proposta da Câmara inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural
O Projeto de Lei 95221 inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacion...