CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a Pr...
Comissão que analisa PEC da segunda instância pretende ouvir os 11 ministros do STF
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19919) que permite a prisão após condenação em...
Deputados divergem quanto a veto no PPA relativo a metas da ONU
Governistas defendem veto do presidente Jair Bolsonaro a artigo Plano Plurianual (PPA) que tratava das metas dos Objetiv...
Marcelo Ramos diz ser possível votar PEC da segunda instância na comissão até fim de março
O presidente da comissão especial da PEC que prevê prisão após a segunda instância, deputado Marcelo Ramos, disse ser po...
Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP...
Parlamentares avaliam possibilidade de suspender trabalhos por conta do coronavírus
Parlamentares avaliam a possibilidade de interromper os trabalhos do Congresso até meados de abril por conta do novo cor...
Advogado critica PEC da 2º Instância, mas apoia alterações do relator
O jurista e advogado Lenio Streck apresentou nesta terça-feira (24) criticas à proposta de emenda à Constituição em anál...
Projeto reduz garantias exigidas em empréstimos concedidos pela Finep
O Projeto de Lei 139020 reduz em 50% das garantias exigidas em empréstimos concedidos pela Financiadora de Estudos e Pr...
Projeto na Câmara destina “descontos” no pagamento de precatórios ao combate à Covid-19
O Projeto de Lei 158120 destina às ações de combate à pandemia de Covid-19 o valor economizado pela União em acordos en...
Ao vivo : Plenário inicia sessão para votar MP que facilita venda de imóveis da União; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa virtual para votar os destaques apresentados pelos partid...
MP sobre regularização fundiária de imóveis da União pode perder prazo
A poucos dias de perder a validade, na próxima quarta-feira (20), a MP 9102019, não tem consenso na Câmara e no Senado...
Regularização fundiária está caminhando para votação nesta quarta-feira, diz relator
O relator do projeto de regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que está "tudo caminha...
Projeto da regularização fundiária deve voltar à discussão nos próximos dias, diz relator
O projeto que trata da regularização fundiária deve voltar à discussão nos próximos dias, após impasse tê-lo retirado da...
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 1...
Deputados apostam em reformas e no enfrentamento da pandemia do coronavírus
Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas estruturais, devem ser as prioridades...
Projeto obriga fornecedor de celular a incluir carregador de bateria ao comercializar produto
O Projeto de Lei 545120 determina que, no comércio de telefonia móvel, o fornecedor inclua bateria, fone de ouvido, fon...
Três integrantes da Mesa Diretora criticam atitude de Daniel Silveira
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se manifestaram contra a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-R...
Marcelo Ramos diz que Plenário só vota hoje admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há um acordo de lideranças para que o Plenário...
Câmara deve conter aventuras fiscais e eventual guinada de Bolsonaro, diz vice-presidente da Casa
Há pouca margem para "aventuras" fiscais na Câmara dos Deputados, mesmo com a aproximação das eleições...
Deputados vão cobrar do Ministério da Saúde ações na distribuição de remédios para intubação
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou a omissão do Ministério da Saúde em...
Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28320 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar regras do ICMS, o principa...
Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 28320 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar regras do ICMS, o principa...
Vice-presidente da Câmara diz que pedirá devolução de subsídio dado a “telhado solar”
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-Amazonas), disse no domingo que pretende apresentar nesta s...
Câmara aprova mudanças no regimento interno e altera regras de votação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa e muda regras de votação...
Bolsonaro responsabiliza vice-presidente da Câmara por aumento do fundo eleitoral; deputado rebate
O presidente Jair Bolsonaro comprou briga com o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), neste domingo, ao crit...
PL indica deputado Lincoln Portela para disputar vice-presidência da Câmara
A bancada do PL na Câmara decidiu indicar o deputado Lincoln Portela (MG) como o candidato oficial do partido à primeira...
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