União perderá R$ 2,3 bi por ano com decisão do STF sobre Zona Franca
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para e...
Projeto prorroga incentivos da Zona Franca e de outros 151 municípios
O Projeto de Lei 267319 estende para 1º de janeiro de 2051 o prazo de vigência dos benefícios tributários concedidos à...
Projeto prevê incentivo para gasto administrativo com pesquisa na Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei 519619 permite às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus incluir como gastos com pesquisa, desen...
Proposta cancela portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33820 susta a Portaria Interministerial 420, que estabelece o processo produtiv...
Aprovado texto-base de MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 103421, que aumenta a tributação de instituições finan...
Empresas da Zona Franca de Manaus faturam R$ 116,59 bilhões em 2023
As empresas que atuam no Polo Industrial na Zona Franca de Manaus faturaram R$ 116,59 bilhões no período de janeiro a se...
Governo reduz IPI cobrado fora da Zona de Manaus em 35%
O governo federal oficializou redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos que...