TRF1 suspende depoimentos de Palocci e Jobim em ação sobre caças
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu os depoimentos dos ex-minist...
TRF mantém prisão preventiva de nove deputados do Rio
Nove deputados estaduais do Rio de Janeiro tiveram suas prisões preventivas confirmadas pelo Tribunal Regional Federal d...
Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenaç...
TRF4 diminui condenação, mas mantém prisão de ex-gerente da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu diminuir a condenação do ex-gerente da...
TRF2 diz que seis condenados da Operação Calicute podem ser soltos
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de mandar soltar os presos após condena...
Justiça nega saída de deputados presos para tomar posse na Alerj
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (31) o pedido de três deputados fluminenses para deixar a pri...
TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqeuadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade,...
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após cond...
MPF recorre ao TRF2 para Temer e outros sete denunciados voltarem à prisão
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da pr...
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coro...
Justiça determina bloqueio de R$ 32 milhões de Michel Temer e coronel Lima
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do...
Temer e coronel Lima devem ficar detidos na sede da PF em São Paulo
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente...
TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, q...
AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão...
TRF-1 derruba suspensão de bloqueio de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU...
TRF dá multa de R$ 2 bilhões para WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de de...
Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente...
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política du...
Desembargador do TRF4 manda soltar ex-deputado Índio da Costa
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar hoje (12) o ex-d...
Justiça permite processo para cassar concessão de Viracopos
O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) suspendeu uma decisão liminar que impedia a Agência Nacional de Aviação...
Procurador que esfaqueou juíza passa hoje por audiência de custódia
Preso por tentativa de homicídio, após esfaquear uma juíza federal na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR...
TRF-2 nega liberdade para ex-presidente do Paraguai
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido de habeas corpus do ex-presidente do Paraguai Horacio Manu...
Defesa diz que confirmação de condenação de Lula no caso do sítio reforça perseguição política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a confirmação por unanimidade da conden...
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) levou à libertação do...
Bolha do Alicate: TRF4 inocenta presidente da Mundial
Por Arena do Pavini - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu hoje, por unanimidade, inocentar o ex-presidente...
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que de...
TRF3 decide suspender prazos processuais por 30 dias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a partir de hoje (17) os prazos processuais, as sessões de julgamento...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações...
Sob suspeita de ataque hacker, TRF-1 tira página na internet do ar
O site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, página eletrônica que engloba processos de 13 Estados e do Distrito Fe...
Samarco não pode descontar auxílio emergencial para atingidos de valor da indenização
A justiça determinou que a Samarco Mineração SA não desconte da indenização às vítimas pelo rompimento da barragem de M...