O projeto de lei do Senado que estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo foi aprovad...

O senador Paulo Paim (PT- RS) criticou nesta segunda-feira (24), em Plenário, o posicionamento do governo quanto a algun...

Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Huma...

O corte de 25% no orçamento para a realização do Censo 2023 e a simplificação do seu questionário serão debatidos em aud...

A reforma da Previdência passou nesta quinta-feira (10) pela primeira das três sessões de discussão em Plenário, antes d...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz reunião na terça-feira (22), às 11h, para votar as últimas eme...

Regras mais rígidas para a adesão de devedores aos programas de parcelamento de débitos tributários e obtenção de benefí...

O Plenário pode concluir nesta terça-feira (12) a votação da PEC Paralela da Previdência (1332019), mas, para especiali...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfr...

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pe...