PSP tem 14 mil agentes nas ruas, mas apenas 295 tasers para todos - Executive Digest

Com cerca de 14 mil agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) a atuar nas ruas, apenas 295 têm acesso a tasers, uma lacuna que ganha destaque após a morte de Odair Moniz na Cova da Moura. O caso, em investigação pela Polícia Judiciária, reacende o debate sobre o uso de armas menos letais por agentes da autoridade e coloca novamente no foco as reivindicações de várias associações sindicais para uma atualização de equipamentos essenciais na polícia. O taser, uma arma de electrochoque que imobiliza temporariamente sem uso de munições letais, poderia, segundo o Sindicato dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), ser a solução para evitar situações trágicas como a morte recente.

A ASPP/PSP critica o atraso na implementação de tasers e câmaras corporais (bodycams), uma promessa antiga que “ainda não saiu do papel”, lamenta o sindicato. A falta de tasers é uma queixa recorrente e, para o sindicato, impede a polícia de se equipar adequadamente para responder a casos de elevada gravidade. Segundo um levantamento do Portal Base, feio pelo jornal Público a PSP detém atualmente 295 tasers, enquanto a Guarda Nacional Republicana (GNR) dispõe de cerca de 100, somando, no total, 395 equipamentos entre as duas forças de segurança. A última compra significativa deste tipo de arma foi realizada em junho de 2018 pelo Ministério da Administração Interna, com uma pequena aquisição adicional feita pela GNR em 2023. Desde então, houve apenas a reposição de acessórios, como cartuchos e baterias, em 2023 e 2022, uma situação que contrasta com o crescente número de intervenções de segurança que requerem ferramentas de imobilização menos letais.

A limitação de tasers, face ao número de agentes nas ruas, preocupa tanto os sindicatos quanto especialistas em segurança. Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), defende que “pelo menos um elemento de cada patrulha deveria ter um taser disponível para a imobilização de suspeitos violentos”, alertando que o uso deste equipamento implica formação e o cumprimento rigoroso de regras de utilização.

Bruno Pereira, do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), aponta ao mesmo jornal que a questão vai além do número de tasers disponíveis, sendo necessária uma estratégia para priorizar a sua distribuição. “Mesmo que cada patrulha não possa ter um taser, pelo menos os veículos e as equipas de intervenção rápida, que lidam com maior número de situações críticas, deveriam dispor desses equipamentos”, afirma, reforçando a importância de canalizar os tasers para áreas operacionais com maior intensidade de intervenções.

O tema dos tasers na PSP foi já objeto de estudo académico. Em 2016, Artur Jorge Gomes da Silva, então aspirante a oficial de polícia, argumentava na sua tese de mestrado que o taser é essencial para aumentar a eficiência na resolução de conflitos e reduzir o risco de lesões tanto para agentes como para suspeitos. “A preservação de uma vida vale mais que qualquer quantia monetária”, defendia Silva, propondo que cada esquadra da PSP fosse equipada com pelo menos um taser. O investigador sublinhou ainda que o desenvolvimento de mais estudos sobre o impacto económico de uma aquisição em larga escala destes equipamentos ajudaria a avaliar os benefícios operacionais e financeiros para as forças de segurança.

Modelos internacionais e custos de aquisição

O presidente do Observatório de Segurança Interna (OSI), Luís Fernandes, argumenta que o uso do taser como arma secundária é uma prática comum em diversos países. “Nos Estados Unidos, é obrigatório que cada agente tenha, além da pistola, um taser e um bastão extensível”, explica. Em Espanha, por exemplo, o Governo anunciou recentemente que todos os veículos de patrulha terão tasers até 2028, com uma aquisição planeada de cerca de 3.500 armas por um investimento de 13,6 milhões de euros.

O custo de um taser varia entre 500 e 2.000 euros, dependendo do modelo e dos acessórios incluídos, como cartuchos de treino, coldres e baterias. Embora os custos sejam elevados, Fernandes considera que a falta de investimento poderá também dever-se a questões de segurança sobre o equipamento, nomeadamente os riscos de choque em pessoas com problemas cardíacos. Contudo, afirma que estudos científicos já demonstraram que o uso do taser é seguro quando manuseado por pessoal treinado, recomendando formação específica para que o dispositivo seja operado de forma responsável e eficaz.

O que você está lendo é [PSP tem 14 mil agentes nas ruas, mas apenas 295 tasers para todos - Executive Digest].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.