OE2025: discussão na generalidade abre hoje com audição do ministro Miranda Sarmento no Parlamento - Executive Digest

A discussão orçamental do OE2025, divulgado no site da Assembleia da República, arranca esta segunda-feira, com a primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade.

No dia seguinte será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

A 30 e 31 de outubro decorre em plenário a discussão e votação na generalidade do OE2025, que tem aprovação garantida depois do anúncio de abstenção do secretário-geral do PS.

Entre os dias 4 e 15 de novembro decorrerão as audições em comissão dos vários ministros e entidades. No dia 15 serão ouvidos novamente o ministro de Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No mesmo dia, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração ao OE2025.

Entre 22 e 28 de novembro, o Parlamento fará o debate na especialidade nas sessões plenárias durante a manhã e as votações na COFAP à tarde. No dia 29 de novembro decorrerá o encerramento do debate em torno do OE2025 e a votação final global. O dia 16 de dezembro é o prazo limite para a redação final do OE2025.

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