Ministros do STF indicam respaldo a Moraes após censura a entrevista

Uma ala de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem indicado apoio à decisão do ministro Alexandre Moraes de censurar a entrevista de Filipe Martins à 💥️Folha.

O argumento usado por dois integrantes da corte é que as medidas cautelares aplicadas ao ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), como a proibição de se comunicar com outros investigados, respaldam a decisão. Martins poderia, na avaliação de um dos ministros, adiantar publicamente estratégias de defesa.

O ex-auxiliar de Bolsonaro é suspeito de ter participado de uma trama de golpe de Estado encabeçada pelo ex-presidente, acusação que os dois negam. Martins ficou seis meses preso sob a alegação de que poderia fugir do país e teve a prisão revogada há três semanas, com a imposição de uma série de medidas cautelares.

Moraes negou o pedido de entrevista com Martins feito pela coluna Painel afirmando que isso violaria uma das condições colocadas para a soltura, de não haver comunicação com os demais investigados na suposta trama golpista.

Nos bastidores, a avaliação majoritária da corte é sobre a necessidade de defender os atos de Moraes. Isso se insere num renovado apoio ao magistrado em momento em que ele é alvo de questionamentos sobre a condução do inquérito das fake news.

Reservadamente, três ministros de cortes superiores defenderam o magistrado sobre o veto à entrevista. Um quarto magistrado, este do STF, destoa dos pares e diz discordar da medida adotada por Moraes, ao considerá-la excessiva. Na visão deste ministro, as determinações do colega acabam por expor, desnecessariamente, o tribunal como um todo.

Na semana passada, Moraes vinculou ao inquérito das fake news a investigação sobre o vazamento de mensagens entre seus auxiliares no Supremo e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Polícia Federal intimou o ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE Eduardo Tagliaferro a depor e cumpriu medida de busca e apreensão contra ele.

Moraes e as mensagens

Gabinete do ministro no STF ordenou de forma não oficial a produção de relatórios pelo TSE para embasar decisões

A defesa de Tagliaferro, então, solicitou ao STF que Moraes fosse afastado da relatoria do caso com a alegação de que o ministro seria diretamente interessado na investigação. Como revelou a 💥️Folha,💥️ os diálogos entre os então assessores de Moraes mostram que o magistrado agia fora do rito e demandava relatórios do TSE para serem usados em inquérito no STF.

Na terça (27), o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, porém, negou pedido para tirar Moraes dessa nova investigação.

A decisão de Barroso está em sintonia com o entendimento majoritário da corte, que tem buscado blindar Moraes das críticas recebidas por supostamente abusar do poder como ministro. Nos bastidores, uma ala do tribunal também defende a atuação do magistrado de cobrar de Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), o cumprimento de decisões pela rede social.

Integrantes de cortes superiores entendem que o inquérito e a atuação de Moraes durante as eleições de 2022 foram importantes para coibir o que entendiam ser ameaças à democracia, mas que, passado o pleito e um ano após os ataques de 8 de janeiro, seria necessário diminuir a tensão com outros Poderes e setores da sociedade.

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