Túlio Gadêlha articula projeto que prevê oito anos de prisão em caso de incêndios com motivação política

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) negocia com lideranças da Câmara dos Deputados a tramitação de um projeto de lei que quer tornar crime o ato de provocar incêndios florestais por motivação eleitoral ou política.

Um texto de sua autoria prevê pena de seis a oito anos de prisão para os infratores, além do pagamento de multa.

A punição pode ser agravada caso o crime seja cometido em épocas em que florestas ou vegetações estejam mais suscetíveis à ação do fogo, quando o incêndio ganhar grandes proporções ou quando o ato for fruto de atuação de organização criminosa.

Túlio defende que a criação do novo tipo penal é importante "pela vulnerabilidade dos processos democráticos e pela possível manipulação de tais crimes para fins políticos ou eleitorais".

A iniciativa é discutida pelo deputado em meio à série de incêndios registrados em diferentes pontos do país nos últimos dias.

As ocorrências que atingiram a agricultura do estado de São Paulo, especialmente canaviais, foram consideradas de origem criminosa pela Secretaria de Agricultura do governo Tarcísio de Freitas.

O que você está lendo é [Túlio Gadêlha articula projeto que prevê oito anos de prisão em caso de incêndios com motivação política].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.