Congresso argentino amplia reajuste de aposentadorias, em derrota para Milei

Em uma semana dura para o governo de Javier Milei no Congresso da Argentina, o Senado de maioria opositora aprovou um projeto que amplia a recomposição das aposentadorias e altera a fórmula de cálculo dos benefícios. O presidente promete vetá-lo.

O texto aprovado nesta quinta-feira (22) prevê um reajuste adicional de 8,1% nas aposentadorias, a ser somado com a recomposição de 12% anteriormente anunciada pela Casa Rosada, para equiparar o benefício à inflação de janeiro passado, a mais alta deste ano, de 20,6% mensais.

O governo já havia alterado a fórmula de aposentadorias para indexá-las à inflação mensal, mas agora os legisladores aprovaram que haja um piso equivalente a pelo menos 1,09 vez o valor da cesta básica, divulgado todos os meses pelo instituto de estatísticas argentino.

Por último, eles também aprovaram que, além de indexada à inflação, as pensões precisam levar em conta salários formais médios da população argentina, de modo que, se a taxa da inflação for inferior a esses valores, os aposentados passem a receber 50% dessa diferença por meio de um reajuste semanal.

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O que surpreendeu foi o peso da votação no Senado.

Foram 61 votos a favor, oito contra e uma abstenção. A parcela do rechaço é formada pelos sete senadores governistas, do Liberdade Avança, e uma legisladora do Proposta Republicana, partido do ex-presidente Maurício Macri que, em peso, aprovou o projeto que já havia recebido luz verde da Câmara dos Deputados.

A economia argentina vive um dos maiores ajustes econômicos de sua história. As desacelerações consecutivas na inflação mensal (o índice foi a 4% em julho passado), fruto da redução da emissão de moeda, não se refletem ainda na vida do cidadão, que vê seu poder de compra reduzido e o consumo caindo consecutivamente.

Milei reiteradamente disse que vetaria a medida, afirmando que um plano como esse afetaria o equilíbrio fiscal que tenta estabelecer no país. Mais cedo, seu porta-voz, o também economista Manuel Adorni, disse que "tudo que vá contra o equilíbrio fiscal e das contas públicas, que é a coluna vertebral desse governo, será vetado".

Cálculos feitos pela chamada Oficina de Orçamento do Congresso argentino estimaram que alterações como a aprovada nesta quinta-feira representariam um gasto adicional em aposentadorias ao redor de 0,44% do PIB (Produto Interno Bruto).

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