A ascensão das mulheres como chefes de família no Brasil

Minha mãe e avó começaram a investir em suas carreiras aos 40 anos, após dedicarem boa parte de suas vidas à família. Ambas exemplificam a tradicional divisão sexual do trabalho, na qual o homem é considerado o provedor e a mulher é a cuidadora da casa e dos filhos. Frequentemente, a própria legislação não só reflete, mas reforça as normas de gênero, especialmente em países com baixa representatividade feminina na política.

De acordo com o código civil de 1916, as mulheres casadas eram consideradas parcialmente incapazes e dependiam da autorização dos maridos para trabalhar fora ou abrir uma conta bancária. O futebol feminino foi proibido entre os anos de 1941 e 1979. Mudanças significativas só começaram com o Estatuto da Mulher Casada em 1962, que ainda considerava o marido como "chefe da sociedade conjugal" e que a "mulher assuma, com o casamento, os apelidos do marido".

Somente em 1962 as mulheres casadas puderam trabalhar sem a autorização do marido e, em 1974, após a Lei de Igualdade de Oportunidade de Crédito, as mulheres passam a ter direito a possuir um cartão de crédito sem precisar da autorização do pai ou marido. A obrigatoriedade de adoção do sobrenome do marido foi abolida apenas em 1977, com a Lei do Divórcio. A igualdade de gênero plena só foi consagrada com a Constituição de 1988.

Na Carta GeFam (Sociedade de Economia da Família e do Gênero) de agosto de 2024, escrita em colaboração com Ana Luiza de Holanda Barbosa e Sara Costa, discutimos como a figura tradicional do "homem da casa" ou "pai de família", muito associada a questões patriarcais ou por renda, remetem a uma posição de destaque e poder dentre os membros do domicílio.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, a questão sobre quem é o "chefe do domicílio" é baseada em critérios subjetivos, em que a família pode designar o chefe com base na maior renda, idade ou percepção de responsabilidade.

As mulheres tornaram-se maioria como chefes de família, alcançando 51,1% do total em 2022, um aumento significativo em comparação aos 35,7% em 2012. Entre essas chefes de família, 60% possuem a maior renda no lar, uma ligeira diminuição em relação a anos anteriores. A proporção de mulheres chefes de família por senhoridade também diminuiu, de 72,6% em 2012 para 62% em 2023. Além disso, mais da metade dessas mulheres (57,7%) são negras ou indígenas, mostrando um aumento desde 2012, quando representavam 52,8%. O que pode ter contribuído para essa mudança de designação?

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Um aspecto que pode ter contribuído para a influência no protagonismo feminino foi a expansão do Programa Bolsa Família (PBF). Esse programa tem uma predominância de beneficiárias mulheres, que representam aproximadamente 88% de todos os beneficiários. O aumento no número de chefes de famílias mulheres entre as beneficiárias do PBF aumentou 34,4% em 2012 para 64,4% em 2023.

No mercado de trabalho, observou-se um aumento significativo na proporção de mulheres que são chefes de família. Entre as mulheres ocupadas, essa proporção cresceu de 29,9% em 2012 para 45,1% em 2023. Já entre as mulheres desocupadas, o aumento foi de 18,6% para 41,8% no mesmo período. O aumento na composição entre chefes de família mulheres também é observado por nível de escolaridade. Mulheres com ensino superior representam 18,9% a proporção de chefes de família em 2023. Esses dados sugerem que o fenômeno foi comum a vários cortes realizados e vão além do efeito ocasionado pela política de transferência de renda.

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