Reunião tensa sobre emendas teve queixa de Lira sobre dobradinha Planalto-STF

O encontro desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do governo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi marcado por um clima de tensão e críticas do alagoano, de acordo com relatos.

Representaram o governo federal os ministros Rui Costa (Casa Civil), que é o chefe da JEO (Junta de Execução Orçamentária), e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Segundo um participante, o encontro foi "tudo menos tranquilo". De acordo com essa autoridade, a todo momento algum participante rebatia o que o outro falava. Na sua primeira intervenção, Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam dizendo que o placar do encontro era 2 a 1 ou 14 a 2, em alusão a uma suposta dobradinha entre os Poderes Judiciário e o Executivo nas decisões que brecaram os repasses das emendas parlamentares.

Ele então afirmou que representa 513 deputados e que, portanto, não estava sozinho na reunião. Há uma avaliação entre os parlamentares que representantes do governo Lula tiveram participação nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF, e que depois foram chanceladas pelo plenário da corte, suspendendo o pagamento de emendas.

Dino é aliado de Lula, foi ministro de seu governo e, depois, indicado pelo petista para ocupar uma cadeira do STF.

Essa suposta dobradinha também foi tema de conversa entre Lira e o próprio presidente Lula, na noite de segunda (19) no Palácio do Planalto. De acordo com relatos que Lira fez a aliados, a certa altura do encontro o petista afirmou ao parlamentar que não tinha tido envolvimento com as decisões de Dino. Lira, por sua vez, disse que era preciso que a solução para o impasse passasse pelo Legislativo.

De acordo com participantes do encontro desta terça, que ocorreu na presidência do STF, em mais de uma ocasião Dino disse que era preciso acabar com a "rachadinha" das emendas de bancada, modalidade em que parlamentares de cada estado definem prioridades para suas regiões.

Rui Costa também fez referência a esse termo. Isso provocou reações imediatas tanto do Lira como de Pacheco. O presidente da Câmara afirmou de maneira enérgica que rejeitava o uso da expressão "rachadinha" para tratar da emenda.

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Em outro momento, Rui Costa disse que o esforço dos três Poderes era necessário para evitar o efeito "aerosol", de pulverização de recursos. Na avaliação de membros do governo, o presidente da Câmara não gostou do resultado do encontro e, por isso, deixou o STF mais cedo do que os demais participantes.

Coube a Barroso conduzir a discussão. O ministro foi submetendo os tipos de emendas ao debate ponto a ponto enquanto um auxiliar escrevia os relatos.

Ao final da reunião, a cúpula do Congresso, ministros do STF e integrantes do governo federal divulgaram uma nota anunciando um acordo para atenuar a crise envolvendo as emendas. Apesar disso, esse acerto ainda dependerá de novos critérios para confirmar a liberação das verbas.

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