Novo Minha Casa, Minha Vida tem boom de lançamentos e ultrapassa restante do setor pela primeira vez

Após ser repaginado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em julho do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida elevou em 65,9% os lançamentos de residências no Brasil no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023.

No mesmo período, os lançamentos totais do mercado imobiliário cresceram apenas 5,7%, segundo dados de empreendimentos verticais levantados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) em parceria com o Sesi e o Senai. Com isso, o programa social aumentou em 70% sua participação nos lançamentos do mercado imobiliário em um ano.

No segundo trimestre deste ano, as unidades lançadas pelo Minha Casa, Minha Vida corresponderam a 53% do total do mercado imobiliário, ultrapassando pela primeira vez, desde que o programa social foi relançado, o montante do restante do mercado, que lançou 47% no período. No segundo trimestre de 2023, a proporção era de 31% e 69%, respectivamente.

No total, foram 83.930 unidades lançadas no período, sendo 44.764 unidades do Minha Casa, Minha Vida.

O quadro regional, porém, mostra que o Minha Casa, Minha Vida segue a mesma lógica do restante do mercado e prioriza a região Sudeste, contribuindo pouco ainda para diminuir o déficit habitacional em regiões onde, proporcionalmente, este é maior.

No segundo trimestre de 2024, o programa social lançou 27.703 unidades no Sudeste, 6.369 no Nordeste, 5.988 no Sul, 2.776 no Norte e 1.928 no Centro-Oeste. Ou seja, 61,8% dos lançamentos do programa foram no Sudeste, 14,2% no Nordeste, 13,4% no Sul, 6,2% no Norte e 4,3% no Centro-Oeste.

O Sudeste corresponde ao maior déficit habitacional do Brasil em termos absolutos. Mas, proporcionalmente ao número de habitantes, a região está com déficit menor do que a média nacional, que é de 8,3%, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades.

Já o Norte, penúltimo na ordem de prioridade do governo com os lançamentos do programa social, tem três estados no top do ranking de unidades da federação com maior proporção de déficit habitacional. São eles: Amapá, com 18% de déficit, Roraima, com 17,2%, e Amazonas, 14,5%.

Vale ressaltar que a maior parte do déficit habitacional no Norte (42,8%) e no Nordeste (39,9%) é em decorrência de habitações precárias, como domicílios improvisados. Já no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o predomínio do déficit é de ônus excessivo com aluguel urbano, ou seja, de famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel.

Ou seja, até mesmo em termos qualitativos o déficit no Norte e Nordeste é maior.

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Apesar dos dados, Celso Petrucci, conselheiro da CBIC, chama atenção para a comparação dos lançamentos por região do Minha Casa, Minha Vida em relação ao restante do setor. No Norte, 86% dos imóveis lançados no segundo trimestre deste ano foram pelo programa social, enquanto o restante do mercado lançou os outros parcos 14% na região.

Mas no Sudeste, local com menor déficit habitacional proporcional, o Minha Casa, Minha Vida foi responsável por 60% dos novos empreendimentos, enquanto o restante do mercado, por 40%. No Nordeste, a proporção é 53% (outros padrões) e 47% (programa social), no Centro-Oeste é 61% (outros padrões) e 39% (programa social) e no Sul, também 61% (outros padrões) e 39% (programa social), respectivamente.

Com base na evolução dos números do programa, Petrucci acredita que, a partir do próximo trimestre, deverá haver uma participação maior do Minha Casa, Minha Vida nos lançamentos dessas últimas três regiões.

"Tenho a impressão de que, quando fizermos a coletiva do terceiro trimestre [de 2024], já vai crescer a participação [do Minha Casa, Minha Vida] também na região Nordeste, Centro-Oeste e Sul", disse durante a entrevista coletiva online de apresentação dos números nesta segunda-feira (19).

A pesquisa destaca que o incremento de orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de R$ 23 bilhões neste ano estimula o desenvolvimento de empreendimentos enquadrados no programa social no futuro.

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