Ministro diz que Vale está acéfala desde que definiu saída de CEO e ameaça com sanções

Desde que ficou decidida a saída do presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em março deste ano, a companhia ficou acéfala e "sem alguém com autoridade" para tratar de assuntos que são relevantes ao interesse nacional, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.

Na avaliação do ministro, a situação dificulta a conclusão de um acordo entre Vale, BHP e Samarco com autoridades federais e estaduais para a reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana, em Minas Gerais, que ocorreu em 2015. Silveira, que é mineiro, disse estar preocupado com a "falta de proatividade" das companhias.

"Me preocupa inclusive uma postura da Vale, que parece que só vai mudar, infelizmente, na hora que nós tivermos que aplicar medidas e sanções mais duras na empresa. E se necessário até avaliar a legislação brasileira nesse sentido, de ela mudar a postura arrogante dela com relação ao Brasil", afirmou Silveira em entrevista à Reuters na quarta-feira (24), durante visita ao Estado de Sergipe.

A expectativa de todas as partes, inclusive do governo, é que um acerto seja concluído ainda neste ano. Havia expectativa de que o acordo pudesse ser fechado até o final do primeiro semestre, mas uma proposta de desembolso totalizando R$ 140 bilhões ficou aquém do pretendido pela autoridades.

"Não deveria ser assim, mas o fato de a Vale estar acéfala é evidente que está atrasando um acordo [por Mariana]", disse o ministro.

Segundo Silveira, a Vale "deixou de ser mineradora" e "passou a ser quase que exclusivamente vendedora da infraestrutura", não explorando ativos estratégicos no país.

Ele disse ainda que o governo estuda inclusive "medidas e sanções mais duras" contra a empresa, avaliando a legislação brasileira, e por meio de políticas públicas, sem entrar em detalhes.

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Silveira comentou também que tem de "estar muito atento" para a postura da maior companhia de mineração do país.

Para ele, trata-se de uma mineradora "quase que monopolista, que deixou e deixa de explorar ativos estratégicos no país, que passou a comercializar esses ativos com investidores internacionais e distribui esses dividendos sem nenhum critério estratégico convergente com o interesse do país".

Uma fonte com conhecimento do assunto afirmou, na condição de anonimato, que há estudos sobre possível mudança nas regras sobre direitos minerários. Essa fonte não detalhou o que poderia ser alterado.

Com frequência, o ministro e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm feito duras críticas contra a Vale e sua gestão, em momento em que a companhia, uma das maiores mineradoras do mundo e privatizada há cerca de 30 anos, trabalha no processo de sucessão de seu presidente.

O mandato do CEO vencia em maio deste ano, mas foi estendido até dezembro, após o conselho —responsável pela escolha da nova liderança— ter ficado dividido entre manter o presidente por mais um período ou abrir um processo para a escolha de uma nova liderança.

"Desde que anunciaram a saída do atual presidente, a gente sabe bem como isso acontece, a Vale ficou sem alguém com autoridade para tratar de assuntos que são extremamente relevantes ao interesse nacional", disse Silveira.

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