Congresso exclui 44 cidades da distribuição direta de emendas em 2024

Deputados federais e senadores excluíram 44 municípios da lista dos que receberam diretamente até o início deste mês R$ 23 bilhões em emendas parlamentares de 2024.

O clube dos esquecidos pelos congressistas inclui alguns dos municípios mais pobres do Brasil, mas também cidades com alto PIB per capita. Em alguns casos, desavenças políticas ajudam a explicar por que não pingou nenhum centavo de emendas nos cofres do Executivo local.

As emendas são uma forma pela qual parlamentares conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político —o que ganha relevo em ano eleitoral. A prioridade do Congresso tem sido atender redutos eleitorais e não localidades com maior necessidade.

Nesta lista dos excluídos, por exemplo, está Araioses (MA). O município de 40 mil habitantes fica distante 400 km da capital, São Luís, e tem um dos menores PIB per capitas do país —R$ 6.000 ao ano, ocupando a 5.565ª posição de um total de 5.570 cidades do país.

A localidade maranhense chegou a receber R$ 5 milhões em 2022 das emendas do relator, modalidade proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas viu a verba parlamentar desaparecer nos anos seguintes.

Os dois candidatos a deputado federal mais votados na cidade em 2022 acabaram eleitos: Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e André Fufuca (PP). O segundo se licenciou do mandato para virar ministro dos Esportes em 2023 e oficialmente não direcionou emendas de 2024.

Lucas Fernandes disse, por meio de sua assessoria, que busca alcançar o máximo possível de cidades.

"O deputado informou que até o momento não destinou emenda parlamentar direta via prefeitura para o município de Araioses, mas destinou recurso por meio do governo do estado, o que tornou possível a construção de uma praça no município. Também já foi destinado, via Codevasf, kits de irrigação e, em breve, será entregue um caminhão para ajudar pequenos agricultores."

O deputado Fernandes disse ainda que a falta de alinhamento político com a gestão local não impedirá futuros repasses. A 💥️Folha não conseguiu falar com a prefeitura.

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