Conservadores atacam políticas públicas para criança trans

💥️[RESUMO] Políticas de saúde voltadas a crianças e adolescentes transgênero sofrem reveses no Brasil, nos EUA e em outros países com investida de grupos conservadores e políticos de extrema direita, que têm mobilizado casos esporádicos de pessoas que se arrependeram do processo de transexualização para patrocinar leis que cerceiam a oferta de cuidados médicos, como terapias hormonais.

No início de junho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu no seu perfil no Instagram: "Não existem crianças trans. Existem pais irresponsáveis". A publicação, amplamente compartilhada entre grupos conservadores, fez parte de uma ofensiva contra a participação de pais e crianças trans na Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, mas nem de longe representou um ato isolado.

A despeito de um conjunto de estudos nas áreas de desenvolvimento de gênero, neurociência e psicologia e de associações médicas internacionais atestarem a existência de crianças transgênero e validarem terapias direcionadas a elas, a medicina de gênero infantojuvenil tem sofrido reveses, com um escrutínio clínico, jurídico e político dos tratamentos ofertados.

O exemplo mais evidente vem dos Estados Unidos, onde ao menos 20 estados, a maioria liderados por republicanos, adotaram nos últimos anos medidas para restringir o acesso de crianças e adolescentes a cuidados relacionados à transgeneridade. O Alabama, por exemplo, aprovou uma lei que torna crime ofertar qualquer tipo de "tratamento de afirmação de gênero" a menores de 19 anos.

A lei prevê pena de prisão de até dez anos e multas para o médico ou outro profissional de saúde que prescrever tratamentos que ajudem na transição de gênero, como bloqueadores hormonais (que restringem os hormônios ligados a mudanças no corpo durante a puberdade), hormonização (uso de hormônios que fazem com que a aparência física da pessoa esteja de acordo com a sua identidade de gênero) e cirurgias.

O estado também proíbe que estudantes trans usem banheiros e vestiários com base em suas identidades de gênero e que professores, do jardim de infância ao quinto ano, tratem de qualquer assunto relativo à identidade de gênero em sala de aula.

Uma lei semelhante sancionada na Flórida suspendeu ainda a transição social de gênero, ou seja, reconhecer que um jovem é trans, usar os seus pronomes e nomes corretos e apoiar o seu desejo de viver publicamente como o gênero com o qual se identifica em vez daquele atribuído ao nascer.

O cuidado médico para crianças e adolescentes transgênero entrou na pauta das eleições presidenciais americanas. O governo de Joe Biden se mostra favorável aos cuidados de afirmação de gênero, exceto a cirurgias a menores de idade. Já o republicano Donald Trump anunciou o plano de aprovar uma lei federal proibindo todos os tratamentos a menores trans.

No fim do mês passado, a Suprema Corte americana concordou em analisar uma objeção, trazida em parte pela administração Biden, a uma lei do Tennessee que proíbe tratamentos a menores transgênero. É a primeira vez que a corte decidirá a respeito da constitucionalidade dessas proibições estaduais.

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