Países investem em políticas para primeira infância, mas enfrentam limitações

Oferecer educação igualitária, nutrição, saúde, segurança e cultura no ambiente escolar, além de fortalecer direitos para que pais possam trabalhar sem preocupações nos primeiros anos de vida dos filhos são algumas premissas de políticas públicas para a primeira infância pelo mundo. Países investem na criação de programas voltados a crianças de até seis anos, mas esbarram na falta de orçamento e de acesso das famílias.

Uma boa política precisa oferecer serviços de saúde, educação infantil, assistência social e garantir que eles estejam integrados, diz Maíra Souza, oficial de primeira infância do Unicef no Brasil. Mas o acesso e a qualidade desses serviços costumam ser ineficientes.

"Ainda enxergamos o desafio da insuficiente priorização do orçamento público. Além disso, os impactos dos programas de primeira infância muitas vezes são percebidos a longo prazo, o que pode, inclusive, comprometer a vontade política para investir no monitoramento e avaliação de sua qualidade", explica.

Na Colômbia, o programa "De Cero a Siempre" entende a educação como porta de entrada para os direitos das crianças e prevê "atenção integral", o que inclui 200 variáveis, entre elas a emissão de um documento de identidade, registro no sistema de saúde, vacinação e cuidados a mulheres lactantes.

O programa, que foi implementado em 2010 e se tornou lei em 2016, porém, tem alcance limitado. Segundo a diretora de Primeira Infância do ICBF (Instituto Colombiano de Bem-Estar e Saúde), María Mónica Martínez, das cerca de 5 milhões de gestantes e crianças menores de seis anos do país, as que recebem atenção integral são 1,7 milhão.

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"Cerca de dois milhões estão na oferta privada, devido às condições socioeconômicas. A oferta pública deveria chegar a 2,9 milhões ou 3 milhões", diz ela. "A Colômbia ainda não tem um orçamento robusto para atender a todos, por isso, fizemos uma priorização. Vamos chegar à cobertura universal para os povos étnicos [indígenas e afro-colombianos] nos próximos dois anos."

Mesmo países ricos, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e Suíça, falham em oferecer políticas que sejam ao mesmo tempo boas e acessíveis para todas as famílias, aponta um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgado em 2023 que avalia acessibilidade e preço de programas de cuidados de crianças e licenças parentais. Países europeus, como Luxemburgo, Alemanha, Portugal e Letônia parecem ser exceções, com bons índices de licenças maternidade e paternidade, e amplo acesso de creches e berçários, que têm preços mais baixos.

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