Mais pais e mães buscam reconhecimento legal de laços com enteados
Quando o gerente da área de tecnologia Felipe Rowan, 39, conheceu Ana Paula, 38, ela estava com a filha Mariana de nove meses. Logo no primeiro contato, a menina já foi para o seu colo. Naquele momento, ele lembra, tornou-se pai da criança.
A relação dele com a menina, fruto de um relacionamento anterior de Ana, foi reconhecida oficialmente algum tempo depois por meio da paternidade socioafetiva, processo que vem se expandido no país.
De acordo com dados disponíveis pelo Datajud (Base Nacional do Poder Judiciário), de 2022 para 2023, o total de novos casos subiu de 4.320 para 5.256 —22% a mais. Neste ano, até abril, foram registradas 1.953 novas ações.
Felipe lembra que desde o começo da relação sentiu que tinha encontrado a mulher da sua vida e também a filha —ele sempre quis ser pai, mas um dos motivos para o término do primeiro casamento foi o diagnóstico que recebeu de que não poderia se tornar um.
Porém, três meses após Felipe e Ana engatarem o relacionamento, ela engravidou. "Para quem achou que não teria filhos, hoje tenho uma família linda e de três mulheres", diz ele, que vive em São José dos Campos, no interior paulista.
A decisão de incluir seu nome no registro da criança, que ele já considerava filha e assumiu despesas, veio após alguns episódios de constrangimento, como impedimento de buscar remédio que exigia autorização dos pais ou de entrar no hospital como acompanhante.
O pai biológico é presente na vida de Mariana, mas aceitou que Felipe também fosse reconhecido por meio do processo da paternidade socioafetiva. Hoje, Mariana tem o sobrenome dos pais biológicos e de Felipe.
Ao todo, o processo durou um ano, foi finalizado em agosto de 2023 e Felipe precisou apresentar testemunhas e fotos que comprovam a relação.
Nos últimos anos, houve um aumento no número de processos por laços socioafetivos no Brasil. A ação se refere ao reconhecimento dos laços de pai ou mãe com base no princípio da afetividade e dignidade da pessoa, sem que haja um laço sanguíneo. O filho reconhecido passa a contar com os mesmos direitos que um biológico, como direito à herança, pensão e guarda.
Em 2023, a procura pelo reconhecimento de paternidade socioafetivo estava entre as principais buscas por novas ações relacionadas a registros públicos. Apenas o estado de São Paulo registrou cem novas ações de reconhecimento de laços entre janeiro e abril de 2024. De 2022 para 2023, a soma de novos processos aumentou de 205 para 257 (25% a mais).
Neste ano, o Paraná foi o estado que mais registrou novos casos: 381. Também foi a unidade da Federação que ocupou o topo da lista em 2022 e 2023 com 830 e 886, respectivamente.
A maior variação percentual de 2022 para 2023 ocorreu em Mato Grosso do Sul: 2.213%, de 8 para 185 casos.
Para o advogado Luiz Vasconcelos Junior, advogado com atuação em direito da família no escritório VLV Advogados, o reconhecimento é uma forma de retirar uma espécie de manto da invisibilidade e discriminação que diversos filhos enfrentaram durante a vida.
Além de garantir direitos para crianças e adolescentes, é uma forma de preservar o bem-estar psicológico daquele jovem. Entre os episódios que o advogado diz ter presenciado estão escolas, que ao proporem atividade para presentear os genitores, incluem os nomes da filiação que constam da certidão.
"Mas, quando a criança chegava em casa, não era aquela pessoa que receberia o presente", diz Vasconcelos Junior. O processo pode durar alguns anos e atrasos são comuns caso algum dos genitores biológicos não concorde com o pedido.
O que você está lendo é [Mais pais e mães buscam reconhecimento legal de laços com enteados].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments