Imposto do pecado pode reduzir gastos de saúde em R$ 73 bi em dez anos

O Imposto Seletivo da reforma tributária, apelidado de "imposto do pecado" por prever a taxação de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, pode reduzir custos com saúde pública a longo prazo, aponta estudo de duas universidades em parceria com instituições internacionais.

Considerando uma taxação de 30% apenas para bebidas açucaradas, os custos com saúde pública da população ficariam cerca de R$ 73 bilhões menores em dez anos, de acordo com a pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Os gastos envolvem custos diretos, como internações, medicamentos, exames e serviços médicos, e custos indiretos, como produtividades, entre outros.

A pesquisa simulou qual seria a redução de calorias consumidas após o aumento de 20% e 30% nos impostos e como isso afetaria o peso e a saúde de mais de 37 mil adultos acima de 20 anos.

O resultado foi uma queda entre 30% e 36% no consumo. Foi observado ainda que quando o consumo de bebidas açucaradas caía, o de bebidas alcoólicas também decrescia.

O estudo usou como base a mais recente Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018), do IBGE (Instituto Brasileiro de Economia e Estatística), para estimar como mudanças nos preços afetariam o consumo de vários produtos, como refrigerantes, energéticos e isotônicos.

A metodologia usou um modelo que traduziu as reduções calóricas em reduções de obesidade. A estimativa foi de uma redução de 6,3% na obesidade, o que levaria a uma economia de US$ 13,3 bilhões em dez anos (aproximadamente R$ 73 bilhões).

A reforma não determina as alíquotas específicas para esses produtos, etapa que será feita posteriormente por meio de legislação ordinária. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o recomendado seria um aumento de 20% nas taxações desses itens.

À 💥️Folha, o relator da proposta, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que na lei deve haver a definição da taxa por bebida por haver "compreensão que o açucarado faz mal à saúde".

"Na lei ordinária vamos decidir a graduação", afirmou. Quanto maiores os índices de açúcar, maior deverá ser a taxação.

Entre os bens inclusos no chamado "imposto do pecado" estão cigarros, bebidas alcoólicas e as bebidas açucaradas como refrigerantes e outros sobre os quais a pesquisa se debruça. Somente aqueles produzidos na Zona Franca de Manaus ficam isentos.

A taxação dos produtos maléficos à saúde e ao ambiente foi defendida por entidades da sociedade civil, que também queriam a inclusão de outros alimentos açucarados —mas esse segundo grupo ficou livre do imposto.

Os setores de petróleo e mineração são os únicos a ter um valor já determinado de taxação, que será de até 0,25% —contra 1% autorizado pela emenda constitucional. A área chegou a pressionar para ser retirada da cobrança, mas não teve sucesso.

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