Carne na cesta básica gera maior imposto do mundo; veja como será calculada a alíquota

A inclusão das carnes e outros alimentos na cesta básica da reforma tributária eleva a alíquota dos novos impostos para mais de 27%, segundo simulação feita a pedido da 💥️Folha por técnicos do Banco Mundial em uma ferramenta criada pela instituição.

Com isso, o Brasil teria o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, superando a Hungria.

A Câmara aprovou nesta quarta (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma, que traz um mecanismo para tentar limitar a tributação a 26,5%, mas as concessões feitas pela Câmara inviabilizam o cumprimento dessa regra.

Seria necessário que o próprio Congresso cortasse benefícios de alguns setores para que essa trava funcionasse.

O número de 26,5% é uma estimativa do Ministério da Fazenda com base na versão original do projeto. Esse percentual é apenas uma referência e não há obrigação de segui-lo caso os benefícios aprovados pelos parlamentares gerem perda de receita.

Segundo o Banco Mundial, a alíquota sobe para 27,2% com a inclusão de carnes (boi, peixe e frango), alguns queijos, sal, aveia e farinhas na cesta, somada à isenção para absorventes. A ampliação do cashback para as contas de água, esgoto, energia e gás natural leva o número para 27,3%.

A ferramenta no banco não permite medir a ampliação do benefício para medicamentos, também aprovada na Câmara, o que pode elevar ainda mais o percentual.

Veja abaixo quem ganha e quem perde com a desoneração da carne e como a alíquota geral será calculada.

ACÉM VERSUS STEAK DRY AGED

A reforma prevê que os novos tributos devem ter alíquotas que mantenham a arrecadação atual, baseada em impostos sobre o consumo que já estão entre os maiores do mundo.

O projeto aprovado na Câmara —e que será agora analisado pelo Senado— diminui a tributação dos alimentos em relação aos patamares atuais, reduzindo a arrecadação com esses produtos. Isso faz com que seja necessário aumentar a taxação de outros bens e serviços.

Para se ter uma ideia, a inclusão das carnes na cesta aumenta inclusive a alíquota dos alimentos que terão 60% de desconto nos novos tributos. É o caso de massas, sucos naturais, pão de forma e extrato de tomate. Também torna mais caros roupas, imóveis, veículos e eletrodomésticos.

A isenção também beneficia mais as pessoas de maior renda. O consumidor que comprar um quilo de acém por R$ 27 terá uma desoneração de cerca de R$ 7. Se a pessoa levar um steak dry aged por R$ 200 o quilo deixará de pagar R$ 54 em tributos.

Uma forma de acabar com essa distorção é cobrar o tributo de todos e devolvê-lo por meio de um cashback (devolução de parte do valor pago por famílias de baixa renda). Nesse caso, haveria steak sem imposto apenas para quem está no Bolsa Família.

TESTE DA ALÍQUOTA

Atualmente, não é possível saber com exatidão qual a carga tributária de cada bem ou serviços, pois isso depende de questões como local de produção, benefícios regionais e tributos acumulados na cadeia produtiva.

Isso dificulta também estimar a alíquota dos novos tributos.

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