Projeto de Pacheco para socorrer estados pode elevar dívida pública em R$ 462 bi

Renegociar a dívida dos estados, conforme o projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elevaria a dívida pública em R$ 462,2 bilhões até 2033.

O cálculo foi feito pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, e pelo analista Gabriel Garrote, em um relatório enviado a clientes da corretora. Segundo eles, caso seja plenamente aplicado conforme foi apresentado, o projeto levará ao aumento da dívida e do déficit primário do setor público.

Na terça-feira (9), Pacheco apresentou o projeto de lei de renegociação da dívida dos estados com a União, que reverte parte dos juros economizados em investimentos nos próprios estados.

O projeto reduz o atual indexador da dívida de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) + 4% ao ano para até IPCA + 2%, mediante a entrega de ativos por parte do estado —como empresas públicas e créditos judiciais.

Pelas estimativas da Warren Rena, a aprovação levaria a uma perda da União, com juro real zero e desconto de 20%, de R$ 33,5 bilhões, somente em 2025.

Ao longo do tempo, as perdas acumuladas vão precisar ser financiadas, o que poderia elevar a dívida pública em R$ 462,2 bilhões até 2033 —o equivalente a 2,4 pontos percentuais a mais de PIB (Produto Interno Bruto).

As projeções dos economistas apontam para uma dívida pública de 94,1% do PIB em 2033. Com o projeto aprovado, esse percentual passaria a ser de 96,5% do PIB.

"Com a nova proposta, o que se pretende é não mais pagar os juros, que atualmente são de 4% (além da correção monetária, calculada pelo IPCA). Ademais, pretende-se que a dívida possa ser abatida em até 20%, por meio da transferência de ativos", dizem.

De acordo com eles, caso as negociações pelo chamado Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) sigam a tendência atual, o resultado final será o não pagamento da dívida estadual.

Segundo o documento, o momento atual é sensível para discutir e, sobretudo, aprovar matérias que deteriorem as contas públicas.

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