Comissão quer imposto do pecado sobre cerveja, refrigerante e ultraprocessados na reforma tributária

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados enviou um ofício ao grupo de trabalho (GT) que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária em que defende a manutenção do modelo de Imposto Seletivo (IS), apelidado de "imposto do pecado", sobre tabaco e bebidas alcoólicas e açucaradas.

O colegiado pede também a inclusão de alimentos ultraprocessados na lista. O modelo cria uma taxa extra para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na lista também estão as apostas esportivas.

O relatório preliminar da reforma, que foi apresentado na semana passada, será votado nesta quarta-feira (10).

"Apesar de seus malefícios somente recentemente terem sido reconhecidos, as bebidas adoçadas são responsáveis indiretas por quase 13 mil mortes anualmente, e por doenças que custam quase R$ 3 bilhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma o ofício enviado.

Assinam o documento 23 deputados como Paulo Folletto (PSB-ES), Jandira Feghali (PC do B-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Dr. Benjamim (União-MA), Osmar Terra (MDB-RS), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

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