Exército abre inquérito contra 4 militares autores de carta golpista pró-Bolsonaro

O Exército abriu nesta terça-feira (27) um inquérito policial militar para investigar quatro coronéis autores de carta que pressionava o Comando do Exército a dar um golpe contra a eleição de Lula (PT).

A investigação é resultado de uma sindicância aberta pelo comandante Tomás Paiva para apurar quais oficiais redigiram e assinaram o documento golpista, divulgado em novembro de 2022.

O Exército concluiu que 37 militares tiveram algum tipo de participação —quatro escreveram o texto e outros 33 o assinaram.

Todos foram alvos de processos disciplinares. Onze deram explicações consideradas razoáveis, e outros 26 foram punidos. As penas foram de advertência a detenção, a depender do rigor estabelecido pelo comandante da região militar à qual pertencia.

Os alvos do inquérito são dois coronéis da ativa —Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura— e dois da reserva —Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso.

Somente os quatro são investigados formalmente porque a sindicância concluiu que há possível crime militar na redação e publicação do texto. Os signatários teriam cometido transgressão disciplinar, segundo oficiais ouvidos reservadamente.

A 💥️Folha revelou a participação de Pasini e Alexandre em fevereiro, com base em relatório da Polícia Federal. Enquanto o primeiro foi o autor original do documento, o segundo foi um dos editores do texto, responsável por dar sugestões de mudanças.

Os 26 punidos disciplinarmente são compostos por 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela Folha.

Militares são proibidos por leis e regulamentos de se manifestar coletivamente, seja sobre atos de superiores ou em caráter reivindicatório ou político. O Regulamento Disciplinar do Exército define dois tipos de transgressão que têm relação com o ato dos militares que assinaram a carta.

Um deles fala que é proibido ao militar "promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico". Outro trecho do regulamento fala sobre o veto a manifestação de militar da ativa "a respeito de assuntos de natureza político-partidária".

À época da circulação da carta entre oficiais, o Alto Comando do Exército decidiu comunicar aos militares que haveria consequências àqueles que aderissem ao manifesto.

"Srs bom dia Alertem aos seus subordinados que a adesão a esse tipo de iniciativa é inconcebível. Eventuais adesões de militares da ativa serão tratadas, no âmbito do CMS (Comando Militar do Sul), na forma da lei, sem contemporizações", escreveu o general Fernando Soares para chefes de organizações militares.

A carta de tom golpista foi divulgada na internet em 29 de novembro de 2022. Sob o título "carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército", o texto apócrifo buscava pressionar o então comandante Marco Antonio Freire Gomes a apoiar um golpe militar.

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