Chefe de comissão sobre ditadura recriada cita angústia sob Bolsonaro, e entidades cobram verbas

A presidente da reinstalada Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, Eugênia Gonzaga, disse que o encerramento do colegiado em 2022 gerou inquietação e angústia nas famílias das vítimas do regime militar, além de ter prejudicado buscas e identificação.

Gonzaga, que é procuradora da República, promete agora exercer compromisso com "merecido zelo pelos direitos das vítimas e familiares de mortos e desaparecidos", segundo disse em nota divulgada nesta quinta-feira (4).

Entidades representantes de familiares e de direitos humanos, organizadas na Coalizão Brasil Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, celebraram a retomada da comissão, promessa de campanha do presidente Lula (PT). Mas pediram garantia de orçamento e ampliação do escopo dos trabalhos, para abranger grupos como indígenas e moradores de periferia.

O Exército, por sua vez, fala em "caráter humanitário" da referida comissão e que os familiares têm o direito de saber o que de fato aconteceu. E acrescenta que vai colaborar nos trabalhos.

Lula recriou o grupo que tinha sido extinto no final de 2022, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL). O presidente vinha sendo cobrado por familiares de vítimas da ditadura militar (1964-85) desde que ele assumiu o seu terceiro mandato. A decisão de Lula, antecipada pela Folha na quarta-feira (3), foi oficializada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

"[A comissão] Foi prematuramente encerrada em dezembro de 2022. O fato gerou grande inquietação e angústia, especialmente por parte de familiares de mortos e desaparecidos políticos, pois relevantes trabalhos restaram inviabilizados, tais como as retificações de assentos de óbito e a busca e identificação de corpos de desaparecidos", disse Eugênia.

A presidente evitou dar detalhes sobre os trabalhos da comissão antes da posse. Ela agradeceu a Lula e ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pela nomeação.

Eugênia Gonzaga deixou o cargo em 2023, depois de um imbróglio com o então presidente Bolsonaro.

A comissão tinha determinado a correção do atestado de óbito de Fernando Santa Cruz, que desapareceu junto com o amigo Eduardo Collier Filho em 1974, depois de serem presos por agentes da repressão. O objetivo da medida era que o atestado dissesse que Santa Cruz foi vítima da violência de Estado.

Como resposta, Bolsonaro trocou 4 dos 7 integrantes do grupo. No lugar de Gonzaga, entrou Marco Vinicius Pereira de Carvalho, ligado a Damares Alves, hoje senadora pelo Republicanos-DF e à época ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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