Governo apresenta Plano Safra recorde sob pressão dos ruralistas por mais dinheiro e seguro maior

O governo do presidente Lula (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (3) o Plano Safra com R$ 475,5 bilhões, um recorde de recursos para financiamento agropecuário, enquanto ainda enfrenta críticas da bancada ruralista no Congresso. Parlamentares dizem que o plano precisa de ainda mais recursos para o seguro rural e para a equalização da taxa de juros cobradas dos produtores.

Uma das mais fortes bancadas na Câmara e no Senado, a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) é composta, em grande parte, por integrantes da oposição. Os anúncios do governo para turbinar o Plano Safra ocorrem numa tentativa de diminuir resistências do setor.

Os valores aventados para os dois componentes do programa —cerca de R$ 1 bilhão para o seguro rural e R$ R$ 16,5 bilhões para a equalização da taxa de juros— são insuficientes para atender às demandas dos produtores rurais, apontaram membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o plano safra será "para inglês ver" caso o seguro rural não seja contemplado.

"O momento é muito claro da necessidade do seguro", disse. "Temos conversado bastante e eles [governo] têm dado demonstração de boa vontade do lado de lá."

Na visão da bancada, apontou o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da frente, o mínimo para viabilizar o seguro rural seria R$ 1,5 bilhão. Em 2023, foi cerca de R$ 1 bilhão para o mecanismo.

"O seguro tem valor absolutamente insuficiente. O empréstimo é caro porque está rigorosamente ligado ao risco. Se tivesse [mais recursos para] seguro, certamente o risco seria menor e baixaria o valor do juro cobrado", disse o parlamentar.

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No caso da equalização, o governo acenou com um montante de cerca de R$ 16,5 bilhões e a bancada pede um aumento para R$ 21 bilhões. Esses valores são aportados pelo Tesouro Nacional para diminuir o custo do empréstimo para os produtores rurais e tem impacto no resultado primário.

O lançamento do Plano Safra estava previsto para a semana passada, mas foi adiado a pedido do presidente Lula (PT), de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Esse atraso foi para melhorar o Plano Safra. Nós apresentamos o Plano Safra para o presidente, ele pediu ajustes para melhorar", afirmou. "Não se trata de mais equalização. Se trata de uma linha específica que ele pediu para turbinar e que não tem impacto fiscal", completou.

O programa como um todo terá R$ 475,5 bilhões, mas só uma pequena parte desses recursos vem dos cofres públicos O programa prevê linhas de crédito e incentivos para o setor, tendo como destinatários desde agricultores familiares a mega produtores.

O valor é ainda superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram anunciados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes agricultores.

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