Não há duas sem três, e não há três sem quatro 24

Numa eleição que parecia nunca mais acabar, o início da tarde lá traria o fumo branco e o social-democrata José Pedro Correia de Aguiar-Branco conseguia os votos necessários para se sentar na cadeira da presidência da Assembleia, com 160 votos.

Esta não foi uma jornada fácil, depois de várias tentativas. A primeira, começou pelas 15h00 de terça-feira, então apenas com o deputado social-democrata como candidato.

Pelas 17h00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.

Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19h00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.

Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega com Manuela Tender.

Na primeira volta, o socialista venceu por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.

À segunda volta – terceira tentativa de eleição -, repetiu-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.

A sessão de hoje chegou a estar marcada para o meio-dia, mas sucessivos adiamentos dos prazos para a entrega de candidaturas levou ao seu arranque já depois das 15h00.

Quem é Aguiar-Branco?

José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2023, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).

Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.

Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

No seu primeiro discurso, o novo presidente prometeu repensar o sistema eleitoral para este cargo.

"Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto. Por isso mesmo vou desafiar todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente no que diz respeito às regras da eleição desta mesa, para que o que aconteceu ontem não se volte a repetir", começou por dizer.

"Acredito na democracia representativa. O seu benefício qualitativo face às várias expressões da democracia direta ou popular, ou da dita democracia de opinião", sublinhou, acrescentando ser “fundamental” a liderança pelo exemplo.

"Sei e aceito a exigência de imparcialidade, equidistância e rigor que todos esperam de mim", disse ainda.

"Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?", questionou, pedindo que a política não separe "o que os eleitores quiserem unir".

"O trabalho parlamentar não tem de ser espetacularizado nem transformado em programa televisivo. As pessoas têm de saber o trabalho sério, estrutural e competente", acrescentou, lembrando os 50 anos do 25 de Abril e o dever do Parlamento “mostrar às pessoas o que está a fazer”.

"Termino tomando de empréstimo as palavras de Miguel Veiga: a democracia é de uma magnífica fragilidade", concluiu.

O que se segue agora?

Recorde-se que Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.

Sobre quem será o candidato socialista é impossível prever, tendo em conta que o candidato até agora apontado, Francisco Assis, recusou confirmar se será o nome apontado para assumir a presidência da Assembleia da República daqui a dois anos e considerou o acordo entre PS e PSD uma “excelente solução”.

“Houve um entendimento sério entre o PS e o PSD e, na base desse entendimento, o que ficou claro foi o seguinte: o PSD apresentará hoje um candidato, que será o doutor Aguiar-Branco, à presidência da Assembleia da República, e nós votaremos essa candidatura, e daqui a dois anos o PS apresentará o seu candidato”, assinalou.

Já o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem “capacidade de iniciativa e de liderança”, após o impasse para a eleição do presidente do parlamento.

E os vice-presidentes?

Foram eleitos como vice-presidentes da Assembleia da República, Teresa Morais, do PSD, Marcos Perestrello, do PS, Diogo Pacheco de Amorim, do Chega e Rodrigo Saraiva, da IL.

Os resultados para as vice-presidências do parlamento foram anunciados pelo deputado do PSD José Cesário na reunião plenária de hoje, na qualidade de membro da mesa provisória da Assembleia da República.

Teresa Morais, deputada eleita por Setúbal e indicada pelo PSD, teve 140 votos a favor, 86 votos brancos, e um voto nulo.

Marcos Perestrello, ex-presidente da Comissão de Defesa, eleito pelo círculo de Lisboa na lista do PS, contou com 169 votos a favor, 57 brancos e um nulo.

Depois de ter falhado a eleição na legislatura passada, Diogo Pacheco de Amorim foi eleito hoje vice-presidente da Assembleia da República, com 129 votos a favor, 97 brancos e um nulo.

O antigo líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, obteve 144 votos a favor, 82 brancos e um nulo.

Sobre a eleição do deputado do Chega, o BE considerou que este “é um dia triste para a democracia”, acusando-o de ter participado “em organizações terroristas que se opuseram ao 25 de Abril”.

“Se o parlamento tem hoje esse vice-presidente é porque o PSD, depois de toda a confusão que gerou, depois de todo o acordo que disse que havia e que deixou de haver, depois de todo o impasse político e que acabou num entendimento com o PS, votou no vice-presidente do Chega para a Assembleia da República”, acusou a líder do BE, Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Mariana Mortágua lamentou que o parlamento tenha elegido, ainda que não com os votos do BE, “um vice-presidente que militou e participou em organizações terroristas que se opuseram ao 25 de Abril e à democracia que este país conquistou há 50 anos”.

“É um dia triste para a democracia e deve ser notada a oposição do Bloco de Esquerda”, enfatizou.

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