Porto acolhe Seminário Internacional sobre Direitos Humanos
Organizado no âmbito do Grupo “Pessoas” do Centro de Investigação IJP, o seminário conta com a coordenação das professoras e investigadoras Fernanda Rebelo e Olívia de Carvalho, da UPT e do IJP, respetivamente.
O evento promete ser um espaço de reflexão profunda sobre temas relacionados com Direitos Humanos, Segurança Processual e Penal, além de abordar a crise do Garantismo Penal e questões relacionadas com a Punição. Estas temáticas serão discutidas por prestigiados especialistas da Universidade Portucalense, da Universidade de Salamanca, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Seminário Internacional sobre “Direitos Humanos e Limites Garantistas da Imputação em Direito Penal” representa uma oportunidade única para a comunidade académica e profissional aprofundar o debate em torno destas questões cruciais para o desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo.
💥️Programa completo
9h30 – Sessão de abertura
Fernando Ramos & Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT)
Maria Manuela Magalhães Silva & Diretora do IJP e do Departamento de Direito e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UPT
Maria Esther Martínez Quinteiro & Diretora do Seminário Internacional
💥️1º Painel: Segurança Processual e Penal
Moderadora: Sílvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
Professora Catedrática de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
9h45 & “✅Seguridad penal y processal em perspectiva histórica”
Maria Esther Martínez Quinteiro
Professora Titular de História Contemporânea, Jubilada, da Universidade de Salamanca (USAL), Professora Catedrática do Departamento de Direito da UPT e Investigadora Responsável de Projeto do IJP
10h00 – “✅Imputação e decisão judicial em matéria penal: a crise do garantismo penal à luz da analogia ‘in malam partem’ na homotransfobia”
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão e Beatriz Bernardes Vilchez
Professor Catedrático de Direito Penal Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) /Pós-graduanda PUC Minas
10h15 & “✅Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear”
Guilherme Coelho Colen e Leonardo Marcel de Oliveira
Professor Catedrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) / Pós-graduando PUC Minas
10h30 & “✅Nem sempre nem nunca – uma reflexão sobre a punição”
Ana Paula Guimarães
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
10h45 & “✅Prova digital & Limites à apreensão”
Carlos Alberto Medeiros
Professor da UPT e Investigador do IJP
11h00 – Debate
11h15 & ✅Coffee break
💥️2º Painel: Comunicações
Moderadora: Olívia de Carvalho
Professora da UPT e Investigadora Integrada do IJP
11h30 -“✅Os limites do recurso ao ADN como prova“
Marco Miguel Pereira Rodrigues
Doutorando IJP/UPT
11h45 & “✅Comentários acerca da (im)possibilidade de aproximação do dolo eventual e cegueira deliberada”
Helena Frade Soares
Pós-graduanda PUC Minas
12h00 & “✅Dolo cognitivo de lege lata?”
Samuel Justino de Moraes
Pós-graduando PUC Minas
12h15 & “✅Os influxos do Direito Canônico na moderação da ação defensiva. Um estudo acerca da necessidade ou não de proporcionalidade entre bens jurídicos na legítima defesa”
Vítor Gabriel Carvalho
Pós-graduando PUC Minas
12h30 & Debate
12h45 – Encerramento.
💥️Inscrição: gratuita, mas obrigatória para efeitos de emissão de certificado digital de assistência. ✅Link para inscrição no evento: https://events.upt.pt/events/seminario-internacional-direitos-humanos-e-limites-garantistas-da-imputacao-em-direito-penal/
Foto: UPT.
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