DGS quer uniformizar custos nos rastreios de cancro e linhas de financiamento próprias 24

No conjunto de ações futuras definidas pelos especialistas que elaboraram o mais recente relatório de avaliação e monitorização dos rastreios oncológicos de base populacional (cancro de mama, colo do útero e cólon e reto), que é hoje apresentado, estão igualmente a uniformização dos custos das consultas de aferição, “devem ser semelhantes em todas as regiões”.

O documento aponta ainda a necessidade de uniformizar os procedimentos da atividade dos rastreios em todas as regiões, através da concretização de normas a publicar este ano, assim como desenvolver programas de divulgação e informação à população para melhorar as taxas de adesão. Estes programas, defendem os especialistas, devem ser “específicos para cada programa de rastreio”.

O relatório aponta uma melhoria nas taxas de cobertura nos vários rastreios, mas sublinha a redução da taxa de adesão, sobretudo no rastreio do cancro do cólon e reto (caiu de 51% em 2023 para 41% em 2022).

Para ajudar a aumentar a adesão da população aos rastreios, o documento indica também a possibilidade de flexibilizar/alargar os horários de rastreio.

A integração da informação sobre a atividade de rastreio do cancro da mama na Plataforma de Gestão dos Rastreios de Base Populacional e a criação de mecanismos de “monitorização e certificação periódica” da qualidade técnica dos laboratórios responsáveis pelos testes primários e das unidades que realizam os testes secundários integrados nos programas de rastreio é outro dos objetivos apontados.

Os responsáveis defendem ainda a criação de mecanismos de controlo e monitorização que garantam o cumprimento dos tempos clinicamente adequados para a terapêutica dos casos positivos identificados, assim como o controlo da prescrição de testes de rastreio oncológico oportunístico nas zonas totalmente cobertas por rastreios oncológicos de base populacional.

Finalmente, pretendem formalizar a inter-relação entre as plataformas eletrónicas de gestão dos rastreios e do RON, uma situação que já foi pontualmente conseguida num projeto no Norte do país com os dados de 2023 relativos aos rastreios do cancro do colon e reto.

Defendem também o desenvolvimento de uma ferramenta eletrónica para a publicação e consulta dos dados da atividade de rastreio, pela população, no site da Direção-Geral da Saúde.

Segundo o relatório, no final de 2022, atingiu-se a taxa de cobertura populacional mais elevada dos três programas de rastreio existentes (mama, colo do útero e cólon e reto), mas há problemas de baixa adesão em casos como o do rastreio do cancro do cólon e reto.

Responsável quer centralizar rastreio do cancro do colo do útero para aumentar cobertura

O diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas defende a centralização do processo de chamada dos utentes para o rastreio do cancro do colo do útero, retirando-o dos médicos de família, para aumentar a cobertura.

Em declarações à Lusa no dia em que é divulgado o relatório de avaliação e monitorização dos rastreios oncológicos de base populacional relativo a 2022, José Dinis explica que, neste momento, as utentes que não forem seguidas por médico de família, não são convocadas para o rastreio.

“Só na região de Lisboa é mais de um milhão”, disse o responsável, lembrando que é preciso encontrar “formas mais engenhosas” de chegar ao maior numero de utentes elegíveis e que, na Europa, já se discute a auto-colheita: “Nós ainda não estamos aí, mas é para lá que se caminha”.

Para já – afirma –, “o que queremos é um convite centralizado para a pessoa que se dirige ao centro de saúde ou à equipa de saúde, e que não esteja dependente de ter ou não médico de família”.

O responsável diz que os dados mostram que este rastreio “exemplifica na perfeição" o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referindo-se aos valores mais elevados de cobertura na região Norte (74% em 2022). Na região de Lisboa e Vale do Tejo, que tem mais dificuldade de resposta de médicos de família, a taxa de cobertura não ultrapassou os 41%.

José Dinis apontou ainda a necessidade de “tratar da capacidade que o sistema de rastreios tem de fazer os convites”, para se poder aumentar a taxa de cobertura: “Esse é o primeiro problema que nós temos - ser capaz de convidar todos os portugueses elegíveis".

Com uma taxa de cobertura boa, insiste, já faz sentido avançar com campanhas de sensibilização para aumentar a adesão aos rastreios: “Como é que eu posso fazer uma campanha para aderir se as pessoas não estão a receber as cartas?”

Destaca que dos três rastreios de base populacional (mama, colo do útero e cólon e reto) o que salva mais vidas é o do cancro do cólon, lembrando que a mortalidade “é ainda muito elevada”: “É a segunda causa de morte [oncológica], a seguir ao pulmão”.

O responsável diz ainda que a “esmagadora maioria” destes rastreios são feitos na região Norte.

Contudo, José Dinis afirma esperar que, uma vez que estes rastreios estavam baseados nas Administrações Regionais de Saúde, que desapareceram com a nova configuração do SNS, esta seja uma oportunidade para melhorar a resposta: “Os rastreios implicavam organização das ARS e depois resposta hospitalar”.

Lembrou ainda que a Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro prevê a criação de um núcleo de coordenação nacional dos rastreios, na dependência direta da Direção Executiva do SNS, o que “pode ajudar a melhorar a situação”.

“O que faz sentido é uniformizar, porque até agora cada região tinha estratégias diferentes para convocar as pessoas para os rastreios”, afirmou.

Questionado sobre os novos rastreios de base populacional previstos no Orçamento do Estado para 2024 (estômago, pulmão e próstata), José Dinis disse apenas que a DGS está “pronta para avançar”, mas que tudo está ainda na “fase de projeto”.

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