PCP apoia trabalhadores da limpeza da Câmara de Coimbra impedidos de trabalhar 24

Em comunicado, o PCP defende ainda que, “se os trabalhadores respondem a necessidades permanentes, a CMC deveria encontrar soluções para [a sua] contratação direta”, considerando que “não podem ser prejudicados pela desorganização” da coligação Juntos Somos Coimbra.

Os trabalhadores da limpeza “foram impedidos (…) de entrar ao serviço”, alegando a autarquia, presidida por José Manuel Silva, que “o contrato com a empresa prestadora de serviços JLSM teria terminado no dia 31 de outubro”.

“Os trabalhadores, que já foram contratados por várias empresas, sempre tiveram conhecimento atempado do processo dos concursos”, adiantam os comunistas, que estão representados no executivo pelo vereador Francisco Queirós.

Segundo a nota enviada à agência Lusa, os trabalhadores, “perante a incerteza sobre os seus postos de trabalho, concentraram-se em frente da CMC para solicitar esclarecimentos”, na quinta-feira.

Para o PCP, a atitude de José Manuel Silva “foi no mínimo caricata", dizendo aos trabalhadores que “não adiantavam nada em estar ali” e que, não tendo trabalho, “fossem para casa”.

“A CMC não lançou atempadamente o concurso publico e terá recorrido a um concurso provisório de emergência, procurando resolver o erro cometido”, acrescenta, acusando a maioria Juntos Somos Coimbra e o presidente de serem “responsáveis pelo atraso do concurso público e pela situação de instabilidade dos trabalhadores”.

No entender da estrutura comunista, “estes dias [sem trabalho] devem ser contabilizados como trabalho efetivo” com direito a retribuição.

Num esclarecimento escrito enviado à agência Lusa, o gabinete de apoio à presidência da Câmara afirma que “houve vicissitudes burocráticas, resultantes da complexidade destes procedimentos, com o lançamento do concurso base, que (…) proporcionaria um contrato mais duradouro, de dois anos, e por isso houve a necessidade de recorrer ao concurso público urgente para dar continuidade ao serviço”.

“O contrato que existia com a atual empresa que faz a limpeza nos diversos serviços da Câmara terminou a 31 de outubro. A autarquia informou, na passada terça-feira, os trabalhadores, via encarregada, da JLSM - Serviços, Lda e o sindicato, tendo sido prestados todos os esclarecimentos”, acrescenta.

Entretanto, foi lançado “um concurso público urgente para se proceder a uma nova contratação, mas não houve nenhum concorrente que tivesse concorrido dentro do preço base estabelecido”, o que levou a Câmara a avançar, na quinta-feira, com “um novo concurso público urgente de 24 horas, com um preço base mais elevado”.

A autarquia esperava abrir ainda hoje “as eventuais candidaturas”, a fim de seguida poder assegurar o serviço de limpeza.

A Câmara de Coimbra lamentou a situação, indicando que “a empresa que vencer o novo concurso será obrigada a contratar e manter os trabalhadores em funções”, à luz do acordo coletivo de trabalho.

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