Tráfego aéreo em Cabo Verde aumentou 77,8% em 2022, reclamações aumentaram 150% 24

De acordo com o relatório de regulação da Agência de Aviação Civil (AAC), 2022 continuou a ser o ano de retoma no setor, onde se começou a assistir a indicadores de melhoria, contudo sem atingir, na maior parte dos casos, os níveis pré-pandemia de covid-19.

“Neste contexto, o grande desafio para o setor de aviação nacional foi assegurar a mobilidade de passageiros entre as ilhas e criar as condições para o fomento da conectividade aérea internacional”, apontou a reguladora cabo-verdiana.

No ano passado, segundo a AAC, à semelhança do verificado a nível mundial, o setor da aviação civil em Cabo Verde apresentou uma recuperação, em que a reabertura das fronteiras resultou numa melhoria do tráfego aéreo em 77,8% em comparação com o ano anterior.

No período em análise, o tráfego aéreo atingiu 72% do nível do registado antes da pandemia, encontrando-se em linha com os indicadores apresentados a nível mundial, com 25.400 aeronaves movimentadas.

Relativamente aos passageiros movimentados, a AAC constatou que no ano passado registou uma recuperação na ordem de 162,3% em relação ao ano anterior, com 2.177.611 passageiros.

A agência cabo-verdiana justificou os dados sobretudo pelo aumento dos passageiros a nível internacional em 210,3%, com 1.683.160, tendo os passageiros a nível nacional aumentado em 71,8%, com 494.451.

“O número dos passageiros movimentados em 2022 atingiu 78,6% do nível pré-pandémico, indicando clara recuperação”, frisou a AAC.

Quanto ao tráfego de carga, a mesma fonte notou que apresentou sinais de recuperação mais lenta, tento registado um aumento de 14,4% em relação ao ano anterior, situando-se 42,8% abaixo dos níveis pré-pandémicos.

Já o volume de correio movimentado, registou um aumento de 16,7% em comparação com o ano anterior, atingindo 78,9% do nível antes da pandemia de covid-19.

Numa mensagem a acompanhar o relatório, o conselho de administração apontou que durante 2022 a AAC esteve envolvida em diversas atividades, como o registo de três aeronaves, sendo duas da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV) e uma da Transportadora Aérea de Cabo Verde (TACV).

Mas também a certificação da primeira aeronave Embraer da TICV e alteração do certificado do operador aéreo TICV para incluir operações internacionais, com assistência técnica da ANAC do Brasil e da Autoridade de Aviação Civil da Nigéria (NCAA).

Durante ano passado, a AAC participou ainda em 39 eventos de trabalho promovidos por organizações internacionais e regionais relacionadas ao setor, com destaque para 22 eventos organizados pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

O desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Operacional, conclusão do processo de certificação do Serviço de Informação Aeronáutica (AIS), certificação de três organizações de treinamento, e realização de 372 ações de supervisão de segurança foram outras ações realizadas pela reguladora em 2022.

Para a administração, o “esforço contínuo” dos colaboradores na capacitação e supervisão do setor garantiu que a aviação civil fosse mantida em um nível de segurança operacional exemplar.

Relativamente aos recursos humanos, em 31 de dezembro de 2022 a AAC contava com 50 colaboradores em efetividade de funções, mais dois do que em 2023, dos quais 43 efetivos e sete prestadores de serviço.

Reclamações de serviços aéreos aumentaram quase 150% em Cabo Verde em 2022

De acordo com o mesmo relatório de regulação da AAC, em 2022 as reclamações recebidas foram, essencialmente, relativas aos serviços prestados pelas companhias aéreas, com 625, representando 93% no total (99% com 265 reclamações em 2023).

Pelo número de reclamações referentes ao serviço prestado pelas companhias aéreas, a autoridade aeronáutica cabo-verdiana indicou que sobressai a Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV), com 53% do total (334), seguida pela SmartWings, com 25% (148) e pela TAP Portugal com 11% (66).

“As reclamações relativas a TACV [Transportes Aéreos de Cabo Verde] e outros operadores representam e 8% (48) e 5% (29 reclamações), respetivamente”, deu conta a AAC, que no ano passado registou-se um aumento das reclamações das companhias aéreas em 136% e dos serviços aeroportuários em 625%.

“E ainda foram registadas 14 reclamações referentes aos serviços de assistência em terra, após o ano 2023 sem reclamações”, prosseguiu o mesmo relatório anual, indicando que em muitas reclamações os utentes apresentam simultaneamente queixas sobre diversos serviços e por diferentes motivos.

“Assim, em 2022 as 625 reclamações relativas aos serviços prestados pelas companhias aéreas deram origem a 991 queixas sobre os diferentes motivos”, concluiu.

Entre as razões que mais motivaram as reclamações às companhias aéreas foram as relacionadas com questões operacionais, nomeadamente “atraso do voo”, com 396 queixas (40% do total), “cancelamento de voo”, com 120 queixas (12%), pedido de reembolso” com 82 queixas (8%) e “prestação de informação”, com 81 queixas (8%).

Segundo a AAC, estes quatro motivos, juntos, representam 68% das reclamações referentes às companhias aéreas.

Seguem as queixas relacionadas com “bagagem”, “pedido de indemnização” e “qualidade de serviço”, totalizando 21%.

“As restantes razões motivaram 100 queixas e representaram juntas cerca de 11% no total”, ainda segundo o mesmo documento, indicando que 14 reclamações relativas aos serviços de assistência em terra deram origem a 26 queixas.

Ainda de acordo com a reguladora, no ano passado as 30 reclamações relativas aos serviços aeroportuários deram origem a 52 queixas, entre os quais se destacam 15 queixas pelo motivo de “qualidade de serviço” e 13 queixas pelo motivo “rastreio de segurança”.

“A taxa de encerramento dos processos de reclamação do ano 2022 é de 53% (82% em 2023) – dos 669 processos de reclamação recebidos foi possível encerrar no próprio ano 354 processos”, encontrando-se em 31 de dezembro de 2022 “por concluir 315 processos do ano 2022”, concluiu a AAC.

Para garantir a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos utentes do transporte aéreo, a AAC avançou que no ano passado continuou a desenvolver ações de acompanhamento e fiscalização da implementação da lei que estabelece as regras e princípios para garantir a proteção de assistência às pessoas com mobilidade reduzida.

As reclamações dos consumidores chegam à AAC através do Livro de Reclamações, via formulário de reclamação ‘online’, disponibilizado no portal do passageiro e interligado com o Sistema Integrado de Gestão de Reclamações (SIGA), via ‘e-mail’, presencialmente ou por outras vias.

Ainda segundo o mesmo relatório, em 2022 a AAC concedeu autorização a 23 operadoras aéreas estrangeiras para realizar voos para o arquipélago, a maioria da Europa, mais a Cabo Verde Airlines (CVA), nome comercial da Transportadora Aérea de Cabo Verde (TACV), e a nível nacional a Bestfly.

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