Proibi& ões nas praias. Sem álcool, tabaco ou burkinis, assim & no resto do mundo

O verão é a estação por excelência em que os areais se enchem de gente, contudo a convivência de muitas pessoas num mesmo espaço requer regras. Em Portugal, há atividades, como ouvir música alta ou jogar à bola, que passam a estar interditas aos banhistas em praias marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional. Mas há locais no mundo com restrições mais apertadas, algumas até bizarras. 

Ao contrário de Portugal, onde fumar na praia continua a ser possível uma vez que são os concessionários que têm o poder de decisão apesar de essa proibição estar prevista na nova lei do tabaco, em finais do ano, há muitos países onde acender um cigarro já é ilegal.

Aqui ao lado em Espanha, passou a ser proibido fumar em 28 praias populares em Maiorca, Ibiza e Menorca, numa medida cujo objetivo passa por promover a saúde e evitar a poluição do mar e da areia com beatas de cigarro. Medidas semelhantes tinham sido já implementadas, em 2022, em Barcelona.

No México, por exemplo, o consumo de tabaco ou produtos com nicotina na praia agora pode levar a multas até cerca de 500 euros. A medida entrou em vigor no início deste ano, aquando de uma série de alterações à lei de restrições relativas ao tabaco, ampliando as regras existentes para proibir o fumo em locais públicos. 

Se por cá o calor é convidativo a beber uma cerveja enquanto se toma banhos de sol, em muitas praias no mundo o consumo de álcool está fora de questão. Jersey Shore, a região costeira do estado de Nova Jérsia nos Estados Unidos, é o mais recente exemplo disso mesmo.

No final de maio, as autoridades locais decidiram banir o consumo ou posse de bebidas alcoólicas nas praias da cidade de Wildwood e a proibição deverá ser alargada às restantes zonas balneares da Nova Jérsia.

Também no Havai é ilegal beber álcool em todas as praias por uma questão de segurança dos banhistas. 

Há também uma nova proibição que se prepara para ser imposta que tem causado maior contestação neste arquipélago do Pacífico. A partir desta semana vai ser interdito o acesso às praias a quem estiver na posse de uma arma. 

A posse de armas no espaço público é uma novidade para os residentes no Havai. Antes de uma decisão do Supremo dos EUA no ano passado ter alargado os direitos à posse de armas em todo o país, as autoridades do Havai raramente emitiam licenças para esse efeito. Os proprietários de armas só podiam manter armas de fogo em casa ou transportá-las descarregadas para campos de tiro, áreas de caça e locais como oficinas de reparação. Contudo, com as novas leis norte-americanas passou a ser possível transportar armas em espaços públicos por motivos de autoproteção. Algo que as autoridades havaianas querem agora travar, seja nas praias, bancos, ou bares e restaurantes onde seja permitida a venda de álcool.

Muitas destas restrições são pensadas por motivos de segurança nas praias, mas a proibição que gerou mais polémica nos últimos anos tem que ver com uma peça de vestuário: o famoso burkini, um traje de banho que cobre a cabeça e o corpo.

O burkini não é uma imposição da religião muçulmana e não foi criado num país islâmico ao contrário do que se possa pensar. Foi pensado por Aheda Zanetti, uma mulher de origem libanesa radicada em Sidney, na Austrália, com o propósito de ajudar as mulheres muçulmanas a integrarem-se na cultura australiana. Depois de ver a sua sobrinha a fazer desporto com um hijab tradicional, Zanetti percebeu que não existia roupa desportiva mais prática para muçulmanos e criou esta peça de vestuário.

Em Portugal o uso do burkini nunca foi ilegal, mas essa não é a situação em muitos países europeus com grandes comunidades muçulmanas.

Em Itália, desde 2009 que este traje foi banido de praias e piscinas. As mulheres que frequentem estes espaços com um burkini estão sujeitas a uma multa de 500 euros.

Na Alemanha e na Bélgica, as regras são as mesmas, apesar de haver exceções em algumas cidades.

Contudo, é em França que a medida tem gerado mais controvérsia. Apesar de, em 2016, o uso do burkini ter sido banido em praticamente todas as praias e piscinas por todo o país, no ano passado, a Câmara Municipal de Grenoble ainda tentou aprovar um regulamento que autorizava as mulheres muçulmanas a usar burkini nas piscinas da cidade.

Mas um tribunal francês suspendeu essa autorização nas piscinas municipais de Grenoble por considerar que essa peça afeta “gravemente o princípio de neutralidade do serviço público”.

 A decisão judicial considerou que essa autorização suporia uma “violação da regra geral que obriga a utilização de uma indumentária justa ao corpo [nas piscinas] para permitir que certos utilizadores ignorassem essa regra com uma finalidade religiosa”.

O tema do burkini costuma aquecer o debate político na França. O mesmo já tinha acontecido em 2016, quando a Amnistia Internacional classificou a sua proibição como discriminatória e um ataque à liberdade de expressão e religiosa das mulheres.

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