Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprova Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2022

A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta sexta-feira à noite, o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2022, que evidencia a maior capacidade de execução registada pelo município, de 80,55 milhões de euros, e onde se destaca o forte incremento no Investimento Direto, que atingiu o montante mais elevado de sempre, ascendendo a 20 milhões de euros, num resultado que o autarca considerou “extremamente positivo”.

Este resultado no Investimento Direto representa um aumento relativamente ao ano anterior de 13,2% e uma recuperação na Poupança Corrente de 5,1 M€ relativamente a 2023 (mais 34%). O documento, apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, realça “a relevante capacidade” de captação de Fundos Comunitários, que atingiu o maior valor de sempre, 8,5 milhões de euros, permitindo “garantir o maior investimento direto de sempre, mais de 20,03 M€, e para a qual muito contribuiu a poupança corrente na grandeza de 14,9 M€”.

O Município apresentou, ainda, o maior exercício financeiro de sempre, que permitiu a maior capacidade de execução já registada pela Câmara Municipal, 80,55 M€, num aumento de 5,6% comparativamente a 2023.

Na Assembleia Municipal, o autarca vianense referiu que este é “um resultado extremamente positivo dentro do que foi a perspetiva do início do ano de 2022”, um ano ainda muito marcado pelas consequências da pandemia por COVID-19 e que “foi confrontado com um conflito militar em pleno coração da Europa, o que impactou todas as instituições”.

O documento evidencia que a receita se fixou nos 80,87 milhões de euros, com um aumento de 5,9%, ou seja, mais 4,5 milhões, com uma origem positiva heterogénea, nomeadamente no IMT, com mais 43,5%, no IUC, com mais 4%, na Derrama, com mais 139,3% e no IMI com mais 3,6%. Para Luís Nobre, estes números “demonstram o rigor da gestão municipal” e transmitem confiança para o futuro.

“Da interpretação da estrutura dos impostos recolhidos, o incremento de 26,9%, deveu-se, essencialmente, ao aumento significativo do IMT e da Derrama, impostos que resultam da dinâmica comercial e industrial desenvolvida no concelho, ação resultante do transversal e positivo Regime de Incentivos em vigor”, é realçado no relatório. A receita da Derrama, em 2022, registou um aumento de 3,148 milhões de euros em relação ao ano anterior, voltando aos valores pré-pandemia.

O documento indica, ainda, “a excelente performance operacional e de concretização nas Grandes Opções do Plano”, nomeadamente na Habitação e Urbanização (16,9%), na Coesão Territorial (13,8%), na Educação (13,8%), no Ambiente e Qualidade de Vida (10,3%), no Desporto e Tempos Livres (8,5%), na Cultura (7,2%) e no Desenvolvimento Económico (6,0%), “demonstração de uma trajetória de apoio e mitigação às adversidades económicas e sociais dos vianenses, bem como um modelo de desenvolvimento de e voltado para o futuro”.

Foto: CMVC.

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