Fraude ao IVA estimada em 300 milhões de euros na Bélgica descoberta pela Procuradoria Europeia 24

Quatro pessoas foram detidas e dez buscas foram realizadas em vários locais na Bélgica, incluindo Zeebrugge (norte) e o aeroporto de Liege (leste), um dos principais centros de comércio eletrónico da Europa com a China.

“Estima-se que as atividades sob investigação tenham causado, entre 2023 e 2022, danos de pelo menos 303 milhões de euros em evasão ao IVA e 6,6 milhões de euros em direitos aduaneiros”, refere em comunicado da Procuradoria Europeia.

O dinheiro foi alegadamente desviado em detrimento do contribuinte europeu, através do chamado procedimento aduaneiro “CP42”, ao abrigo do qual um importador está isento de IVA num país da União Europeia (UE) através do qual as mercadorias transitam antes de serem vendidas noutro Estado-Membro.

Mas, segundo o Procurador-Geral Europeu, foram declarados falsos destinos finais, graças à utilização de empresas de fachada em França, Alemanha, Hungria, Itália, Polónia e Espanha.

Assim, o IVA sobre estes bens – equipamento eletrónico, brinquedos e uma série de acessórios – foi retido pelo vendedor.

“Os bens acabaram por ser vendidos ao consumidor final, que pagou o preço total dos produtos, incluindo IVA”, refere o comunicado divulgado pela AFP.

No entanto, as investigações mostraram que esse imposto pago pelo consumidor final “nunca foi declarado ou pago a qualquer administração fiscal pela alegada organização criminosa”.

De acordo com o jornal belga L’Echo, a firma no centro da investigação é a empresa de logística Easylog Solutions, que serviu de retransmissor na Bélgica para um sistema fraudulento desenvolvido pelos chineses.

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