Após reitores denunciarem bloqueio de R$ 328 milhões, MEC diz que vai liberar orçamento de universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta sexta-feira (7) que o orçamento das universidades e institutos federais será liberado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a previsão é que a "medida seja publicada no Diário Oficial da União dos próximos dias".

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

A verba contingenciada pelo MEC afeta as chamadas "despesas discricionárias", a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis. A decisão não afetou o pagamento de salários e aposentadorias, que são recursos protegidos por lei contra bloqueios.

O boqueio e o desbloqueio no orçamento ocorrem em meio ao segundo turno da campanha eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, afirmou nesta manhã que não "está faltando nada agora nas universidades". Horas depois, o ministro da anunciou a liberação do valor.

“Não está faltando nada agora. Isso é mentira. Sabemos que nas universidades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra aminha pessoa”, disse Bolsonaro em uma entrevista marcada pelo tom exaltado e por xingamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a Andifes, o Ministério da Educação informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, foi de R$ 328 milhões.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

Esta é a segunda vez no ano que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão da decisão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões.

É importante lembrar que há uma diferença entre "contingenciamento" e "corte" de orçamento:

A preocupação dos reitores era de que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometesse o funcionamento das instituições. Em um pronunciamento na quinta, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), disse esperar que o MEC voltasse atrás no bloqueio do valor. "Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro", disse.

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