Acidente com avião em Congonhas: o que se sabe e o que falta saber

A pista principal do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, precisou ser interditada na tarde deste domingo (9) após o pneu do trem de pouso traseiro de uma aeronave de pequeno porte estourar durante o pouso.

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Com a interdição da pista por horas, foram cancelados 140 voos com origem ou destino em aeroportos de 21 cidades, além da capital paulista.

Veja abaixo o que se sabe e o que ainda falta saber sobre o acidente:

1 de 6 Avião sai da pista no Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, SP, neste domingo (9) — Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Avião sai da pista no Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, SP, neste domingo (9) — Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Uma aeronave de pequeno porte que transportava dois tripulantes e três passageiros realizava pouso na pista principal do Aeroporto de Congonhas, por volta das 13h30, quando o pneu do trem de pouso traseiro estourou e o avião ficou rente ao barranco no final da pista.

Segundo a Infraero, ninguém ficou ferido.

A aeronave com a matrícula PP-MIX estava com a documentação regular.

O avião foi retirado por volta das 22h de domingo, nove horas depois do acidente. A aeronave foi removida por um caminhão e deslocada para uma pista lateral.

A pista foi liberada para pousos e decolagens apenas às 22h18. O aeroporto, que fecha durante a madrugada, ficou aberto até 1h, excepcionalmente.

2 de 6 Aeronave parada no limite da pista em Congonhas, na Zona Sul. — Foto: Arquivo pessoal/

Aeronave parada no limite da pista em Congonhas, na Zona Sul. — Foto: Arquivo pessoal/

Informações iniciais indicam que a demora para a retirada da aeronave ocorreu porque não havia equipamento para removê-la do local.

Questionada sobre a demora, a Infraero respondeu que era necessária uma "prancha para remoção" e que o "processo de retirada de uma aeronave do local do acidente é de responsabilidade do proprietário do equipamento, conforme Código Brasileiro de Aeronáutica, Art. 88-Q".

"O proprietário removeu a aeronave do local às 22h18, horário em que as operações foram imediatamente liberadas."

Investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), localizado em São Paulo, órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para fazer a investigação do acidente envolvendo o avião.

"Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realizam a coleta e confirmação de dados, a preservação de indícios, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação", diz nota do órgão.

Áudio que circula em grupos de pilotos indica que o pneu estourou no momento do pouso porque houve uma tesoura de vento (mudança brusca de direção e velocidade do vento em uma curta distância, resultando em efeitos cortantes ou descendentes) e falha no freio.

Em um vídeo que mostra a pista no momento do acidente, o controle do tráfego aéreo fala que vai mudar a direção dos pousos. É uma troca corriqueira, segundo especialistas, e indica que o vento estava impactando a operação.

Foram cancelados 140 voos com origem ou destino em aeroportos de 21 cidades além da capital paulista no domingo (9): 73 partindo do Aeroporto de Congonhas e 67 chegando.

3 de 6 Jatinho quase caiu da cabeceira de Congonhas — Foto: Reprodução/TV Globo

Jatinho quase caiu da cabeceira de Congonhas — Foto: Reprodução/TV Globo

A 💥️GOL informa que, devido a interdição da pista do Aeroporto de Congonhas na tarde de domingo (9), 8 voos foram alternados para pouso em outros aeroportos, e outros foram cancelados.

A companhia reforça que presta total assistência aos clientes e recomendou que os passageiros afetados evitassem ir para o Aeroporto de Congonhas. Para remarcação do voo, a GOL pede que os clientes entrem em contato pelo telefone 0800 704 0465. Para clientes Smiles, o telefone é 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante).

"A GOL lamenta os transtornos causados, mas reforça que ações como essa visam garantir a Segurança dos seus Clientes, valor número 1 da empresa."

A 💥️LATAM Airlines Brasil informou que teve suas operações de pousos e decolagens impactadas pelo acidente.

"A empresa lamenta os possíveis transtornos que a situação possa ter ocasionado, esclarece que aguarda as operações serem normalizadas no aeroporto e reforça que não está medindo esforços para prestar a assistência necessária aos passageiros. A empresa sugere que os passageiros busquem o status do voo em latam.com."

"Todos os clientes com voos domésticos programados com origem, conexão ou destino em São Paulo/Congonhas para este domingo (9/10), tem total flexibilidade de postergar ou cancelar suas viagens sem custo, podendo remarcar ou pedir o reembolso integral das suas passagens aéreas sem cobrança de multa e de diferença tarifária em até 15 dias da data do seu voo original. Os passageiros que puderem optar por essa flexibilidade não devem se dirigir ao aeroporto. Essa flexibilização voluntária pode ser acessada por meio da nossa Central de Vendas e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil)."

A 💥️Azul informou que, por conta da interdição da pista do aeroporto de Congonhas por uma aeronave de pequeno porte, os voos AD4359 (Santos Dumont – Congonhas) e AD4293 (Confins – Congonhas) alternaram para o aeroporto de Guarulhos, e os voos AD4797 (Congonhas – Santos Dumont), AD4454 (Congonhas – Confins), AD4005 (Santos Dumont – Congonhas), AD4462 (Congonhas – Santos Dumont), AD4250 (Congonhas – Recife) e AD4201 (Recife – Congonhas) que tinham a capital paulista como origem ou destino foram cancelados.

A companhia ressalta que "os clientes receberam toda a assistência necessária da Azul, conforme prevê a resolução 400 da ANAC, e lamenta eventuais contratempos causados pela situação".

4 de 6 Saguão do aeroporto de Congonhas segue lotado após acidente com avião de pequeno porte — Foto: Reprodução/TV Globo

Saguão do aeroporto de Congonhas segue lotado após acidente com avião de pequeno porte — Foto: Reprodução/TV Globo

Passageiros enfrentaram filas, saguão lotado e diversos problemas para conseguir embarcar em voos no Aeroporto de Congonhas na manhã desta segunda. De acordo com a Infraero, 37 voos registravam atraso e 34 tinham sido cancelados por volta de 9h.

"Aeroporto está um caos. Meu voo era às 8h e agora foi remarcado para as 22h", relatou um passageiro nas redes sociais.

Outros usuários também relataram estar por mais de 12 horas esperando por acomodação em hotéis, oferecida pelas companhias aéreas, enquanto aguardavam para viajar.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) defende a restrição da operação de aeronaves de baixa performance no Aeroporto de Congonhas para desafogar o tráfico aéreo represado por conta do acidente e conter o efeito cascata no atraso e cancelamento de voos. 15 estados foram afetados.

"A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) destaca a importância de restringir a operação de aeronaves de baixa performance a fim de agilizar a recomposição da malha nacional e atender os milhares de passageiros que precisam ser transportados nesta segunda-feira."

O Aeroporto de Congonhas é o segundo com maior tráfego de passageiros do país e tem a rota mais movimentada do Brasil, que é a ponte-aérea com o Rio de Janeiro, de acordo com a Anac.

De acordo com Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor, do escritório RBLR Advogados, o acidente se enquadra no chamado caso fortuito externo, que é evento previsível e que, mesmo raro, tem risco de ocorrer.

"Nesse sentido, não há excludente de responsabilidade civil e, assim, as aéreas são responsáveis pelos atrasos de voo e pelos cancelamentos de voo fruto da demora na liberação da pista, devendo indenizarem todos os passageiros pelos danos morais experimentados."

"Destaque-se que, além da falha na prestação de serviço relativa à demora no restabelecimento das operações, atrasos e cancelamentos de voo, devem as aéreas comprovar o amparo material e informacional dado a cada consumidor, sob pena de responderem por mais esse vício do serviço adicional."

Ainda conforme o advogado, para causas de até 20 salários mínimos, é possível que o consumidor procure o Juizado Especial Cível mais próximo da sua casa para ingressar com a ação, não sendo necessário se fazer representar por advogado, nem pagar custas judiciais, sendo, nestes casos, atendidos pelos próprios funcionários do núcleo de primeiro atendimento de cada juizado.

Em nota, a Infraero informou que "o processo de retirada de uma aeronave do local do acidente é de responsabilidade do proprietário do equipamento".

A estatal cita um trecho do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), que diz ser o dever de remoção de aeronave envolvida em acidente, de destroços e de bens transportados do 💥️explorador da aeronave, que também deverá arcar com as despesas decorrentes.

No entanto, a legislação também afirma que caso o proprietário do equipamento não providencie a retirada, a iniciativa caberá à administradora do aeroporto, que aplicará indenização ao dono.

"Nos aeródromos públicos, caso o explorador não providencie tempestivamente a remoção da aeronave ou dos seus destroços, caberá à administração do aeródromo fazê-lo, imputando-se àquele a indenização das despesas", diz o CBA.

Webstories 5 de 6 Movimentação intensa de passageiros no saguão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 10 de outubro de 2022, que ainda registra cancelamentos e atrasos de voos. — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Movimentação intensa de passageiros no saguão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 10 de outubro de 2022, que ainda registra cancelamentos e atrasos de voos. — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

6 de 6 Avião na cabeceira da pista de Congonhas — Foto: Reprodução

Avião na cabeceira da pista de Congonhas — Foto: Reprodução

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