Trabalhador pode permanecer com plano de saúde da empresa ao se aposentar? Entenda

1 de 1 Aposentado pode ter plano de saúde por tempo vitalício. — Foto: PIXABAY

Aposentado pode ter plano de saúde por tempo vitalício. — Foto: PIXABAY

O plano de saúde é um benefício opcional dado pelas empresas aos seus funcionários, para que possam manter os cuidados com a saúde durante o período de contratação.

💥️Mas o que acontece com quem se aposenta? É possível continuar com o plano de saúde da empresa?

A resposta é: depende.

Isso porque a aposentadoria, em si, não coloca fim ao contrato de trabalho. É possível continuar trabalhando na mesma empresa após a aposentadoria. E, mesmo para quem para de trabalhar, há algumas condições em que a permanência no plano de saúde é possível.

💥️LEIA MAIS:

Se a empresa tiver bancado os gastos mensais sozinha, a lei não permite a continuidade da cobertura.

No caso de fim do contrato de trabalho, a lei permite que o trabalhador mantenha o plano (desde que pagando o custo total):

O empregado que se aposentar e não exercer mais as funções de trabalho terá que arcar com 100% pelo pagamento do plano de saúde. Caso se aposente e continue trabalhado o plano permanece no mesmo formato que era antes da aposentadoria.

Segundo João Badari, advogado especialista em direito previdenciário, o trabalhador que continuar ativo pode receber a aposentadoria e o salário normalmente. Porém, o beneficiário terá que continuar contribuindo para o INSS pela profissão que está exercendo.

Todos os dependentes podem permanecer no plano saúde nas mesmas condições do titular, porém o funcionário que fica responsável pelos pagamentos mensais.

Caso a empresa não respeite os direitos em manter o plano, o funcionário pode procurar o sindicato da sua categoria, Ministério do Trabalho ou até mesmo fazer uma reclamação trabalhista.

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