MEC não priorizou gastos com a educação básica em 2023, alerta Todos pela Educação

1 de 1 Crianças em sala de aula de escola de Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Crianças em sala de aula de escola de Macapá — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

O Ministério da Educação (MEC) não priorizou em 2023 os gastos com educação básica (que engloba educação infantil e os ensinos fundamental e médio) , alerta relatório da Todos Pela Educação divulgado nesta quinta-feira (13).

Segundo o documento, que analisou a execução do Orçamento da pasta no ano passado, apenas 93% da verba destinada para essa etapa escola foi empenhada no último quadrimestre de 2023. A taxa de pagamento foi ainda menor, ficando em 77%. Dentre as etapas educacionais, foi a área com menor percentual de empenho e pagamento.

Na administração, verba empenhada é aquela que já está separada para arcar com as despesas. Já a taxa de pagamento refere-se ao valor que saiu das contas do ministério efetivamente, pagando os fornecedores.

Apesar dos R$ 50,3 bilhões empenhados na educação básica, o valor fica abaixo da verba disponível para a área (R$ 53,8 bilhões). A diferença é ainda maior com o total direcionado para pagamento, R$ 41,5 bilhões.

Em contrapartida, a educação profissional teve 99% de sua renda empenhada e 83% do valor foi utilizado para pagar os débitos, e a educação superior teve 98% do total em empenho e 87% pago.

Apesar da diferença entre os valores destinados a cada etapa educacional, o Todos Pela Educação afirma que a recorrência reforça um padrão que já vem acontecendo nos últimos anos.

Para elaborar o relatório, a entidade analisou dados do Tesouro Gerencial (SIAFI) sobre como o orçamento do ministério foi gasto.

O 💥️g1 procurou o Ministério da Educação para entender a discrepância entre as taxas, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

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