Após alta de dois dígitos, reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023; veja os motivos

Após pesar no bolso dos consumidores neste ano, com altas que chegaram a dois dígitos, o reajuste da conta de luz deve ser menor em 2023. A previsão é de especialistas e consultorias do setor elétrico, que fizeram as projeções a pedido do g1.

O preço da energia é composto por uma série de fatores, e para 2023 há previsão de alta em parte desses custos, assim como fatores para amenizar o impacto das faturas. Com isso, as estimativas apontam para um 💥️reajuste final de um dígito em 2023 – ou seja, abaixo dos 10%.

A Thymos Energia estima que a média dos reajustes tarifários em 2023, considerando os clientes em alta e baixa tensão, será de 4,8%.

A PSR tem estimativa similar: a empresa projeta alta real (descontando a inflação) de 0,6%, sem considerar impostos. Se for considerada uma inflação em torno de 5%, como indicam as projeções do mercado financeiro, a conta seria reajustada em cerca de 5,6%.

Quando considerados somente os clientes conectados em baixa tensão – é o caso das faturas residenciais –, o impacto pode ser ainda menor. A TR Soluções projeta que as tarifas fiquem praticamente estáveis em 2023, com uma redução média de 0,2%.

💥️As projeções são uma média para as mais de 50 distribuidoras que atendem o mercado regulado de energia. Por isso, é possível que uma distribuidora tenha reajustes maiores ou menores que os citados.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por calcular o reajuste da tarifa de energia, levando em conta os custos, os encargos, os efeitos financeiros e as medidas mitigadoras. A agência ainda não concluiu as simulações sobre o cenário tarifário de 2023.

Neste ano, a tarifa de energia pesou no bolso dos consumidores. 💥️Segundo dados da Aneel, o reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35%. Em pelo menos nove distribuidoras, o reajuste foi igual ou superior a 20%.

Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, explica que em 2022 o consumidor teve de pagar parte dos elevados custos para geração de energia em 2023, quando o Brasil foi afetado por uma crise hídrica.

A disparada da conta de luz neste ano fez com que o Congresso, com o apoio do governo, aprovasse medidas que pudessem reduzir a conta de luz imediatamente, caso da lei que determinou a devolução de tributos pagos a mais por consumidores de energia no passado e o estabelecimento de um teto de 18% para a alíquota do ICMS (imposto estadual) que incide sobre a tarifa de energia elétrica.

Se em 2022 o reajuste da conta de luz foi um problema, para 2023 o cenário é positivo.

"As perspectivas para evolução da tarifa de energia elétrica no ano de 2023 são muito positivas para o consumidor", avalia o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Castro cita dois principais fatores:

"Água, vento e sol é de graça, enquanto o gás da térmica é muito caro, ainda mais com a crise da Ucrânia", diz Castro. "Então, não há expectativa de um tarifaço para o ano que vem", resume.

Outro ponto positivo para o consumidor de energia é a continuidade da devolução de tributos pagos a mais no passado. Essa devolução é feita no processo de reajuste tarifário das distribuidoras, de forma a amenizar os demais custos que poderiam jogar a tarifa para cima.

Segundo a Aneel, cerca de R$ 22 bilhões de créditos tributários já foram revertidos aos consumidores nos processos tarifários das distribuidoras dos anos de 2023, 2023 e 2022. Há, ainda, R$ 39 bilhões para serem revertidos ao longo dos próximos anos, conforme esses créditos são habilitados junto à Receita Federal.

“A Aneel, cumprindo seu papel, seguirá revertendo em benefício dos consumidores os créditos de PIS/Cofins até que a totalidade deles, hoje estimada em R$ 61 bilhões, seja considerada nos processos tarifários”, afirmou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

Além disso, lembra o professor Nivalde de Castro, os estados continuarão cobrando, no máximo, 18% de ICMS sobre a tarifa de energia. Antes, o imposto chegava a até 30%, dependendo do estado, onerando os consumidores.

Os estados e as distribuidoras de energia ainda precisam retirar da base de cálculo do ICMS alguns componentes da tarifa de energia, medida prevista em lei e que, se implementada, pode reduzir ainda mais o peso da conta de luz no ano que vem.

Apesar dos diversos fatores que vão atenuar os custos que compõem a tarifa, Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace, diz que os consumidores precisam ficar vigilantes, pois há incerteza em relação aos próximos anos.

“Em 2023, teremos diversos itens conseguindo segurar a tarifa final ao consumidor, mas isso não quer dizer que vai acontecer em 2024, 2025”, afirma.

“A gente não pode baixar a guarda, porque existem diversos custos na tarifa que estão aumentando e que podem estar sendo maquiados”, completa.

Ele cita, por exemplo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial que o consumidor de energia paga para bancar subsídios a alguns setores e consumidores. O custo total da CDE foi de R$ 32 bilhões em 2022 e a Abrace projeta que pode chegar a R$ 36 bilhões no ano que vem.

Confira, abaixo, quais são os principais fatores que devem influenciar o reajuste da conta de luz em 2023:

💥️Fatores que vão pesar:

💥️Fatores que vão atenuar:

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