Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações dos candidatos ao governo de SP na 3ª semana de campanha do 2º turno

1 de 16 Os candidatos ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), durante entrevista ao SP2, da TV Globo. — Foto: Fabio Tito/g1

Os candidatos ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), durante entrevista ao SP2, da TV Globo. — Foto: Fabio Tito/g1

Os candidatos ao governo de São Paulo deram continuidade à campanha eleitoral no estado nesta terceira semana do 2º turno.

Eles postaram em redes sociais, falaram no horário eleitoral na TV e no rádio e participaram de entrevistas ao vivo.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos dois candidatos que avançaram na disputa depois do resultado do primeiro turno.

A equipe do 💥️Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos dois candidatos que avançaram na disputa depois do resultado das urnas no domingo (2).

A ordem dos candidatos segue a do resultado do 1º turno. Leia as checagens da semana:

2 de 16 Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo — Foto: Divulgação

Tarcísio de Freitas, candidato ao governo de São Paulo — Foto: Divulgação

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💥️A declaração é #FATO. Veja por quê: A chapa de Tarcísio é composta por quatro partidos que conseguiram assentos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a legislatura de 2023 a 2026. Juntos, PL, Republicanos, PSD e PSC elegeram 33 deputados estaduais (35% das 94 cadeiras). No segundo turno, outros cinco partidos declaram apoio ao candidato: União Brasil, Podemos, MDB, PP e PSDB. Eles elegeram outros 28 deputados estaduais, o que equivale a 30% da bancada da Alesp. A soma dá 65% do total.

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💥️A declaração é #FAKE. Veja por quê: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". Em São Paulo, uma lei estadual de 2023 determina que os pais devem apresentar, no ato da matrícula escolar, a carteira de vacinação. Os alunos podem frequentar as aulas mesmo sem o esquema vacinal completo, porém, as escolas passaram a ter a responsabilidade de notificar o conselho tutelar caso os pais que não apresentem a carteira atualizada descumpram um prazo para aplicar as doses atrasadas.

Cabe ao conselho adotar as medidas cabíveis junto aos pais e responsáveis pelos alunos e comunicar as autoridades competentes. Entre janeiro e agosto de 2022, os conselhos receberam pelo menos 7.072 denúncias de estudantes que não tiveram a declaração de vacinação apresentada pelos pais à escola.

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💥️A declaração é #FATO. Veja por quê: Dados do Instituto Favela Diz e da União de Moradores de Paraisópolis mostram que, em 2023, quando completou 100 anos, a comunidade de Paraisópolis contava com 14 mil pontos comerciais, e emprega 21% da população local.

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💥️#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: O Marco do Saneamento foi aprovado em 2023 com 276 votos a favor e 124 contrários, a partir de um texto apresentado pelo Poder Executivo. Os partidos de oposição ao governo foram contra a nova legislação porque ela permitiu a exploração do serviço pela iniciativa privada.

Os dados oficiais de saneamento básico são medidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Segundo a ONG Trata Brasil, que analisa o balanço anual do sistema, as informações referentes a 2016, último ano do governo do PT, e que foram divulgadas em 2018, indicava que “35 milhões de brasileiros (17% da população naquele ano – 207 milhões)” ainda não tinham acesso a água potável e “mais de 100 milhões (48% da população)” não tinham acesso à coleta de esgotos.

Mas o balanço mais recente, divulgado em março de 2022 e referente à situação registrada em 2023, mostra que as estatísticas mudaram pouco. “A ausência de acesso à água tratada atinge quase 35 milhões de pessoas e 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto”, informou a Trata Brasil. Considerando a projeção da população pelo IBGE para 2023, de 211 milhões de habitantes, 16,5% da população seguia sem acesso a água potável, e 47,2% não tinha coleta de esgotos acessível.

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💥️A declaração é #FAKE. Veja por quê: Segundo a própria Polícia Militar informou, em nota para a TV Globo, o uso das chamadas Câmeras Operacionais Portáteis (COP) não foi criado como resposta à criminalidade em geral, e sim para promover a “ a redução das mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP) e favorecem, sempre que possível, o uso proporcional da força pelo estado”. Por isso, a variação da quantidade de crimes tentados ou consumados, que pode ser resultado de diversos outros fatores, não é uma medida de eficácia da política.

Além disso, as estatísticas disponíveis publicamente não separam as informações por batalhão da PM, e sim por departamentos e delegacias, o que impede uma comparação adequada. Considerando o estado como um todo, os crimes violentos, como o homicídio e o feminicídio, estão em queda.

Questionada pela TV Globo, a PM afirmou que, atualmente, 64 batalhões já adotaram as câmeras e que “ letalidade policial caiu 65,6% nas unidades que adotaram as câmeras corporais”. Além das câmeras, o órgão diz que tem adotado outras medidas para reduzir o uso de força policial, como a aquisição de armas de incapacitação neuromuscular, “o investimento contínuo em capacitação teórica e prática dos policiais e em instrumentos de tecnologia” e a criação da Comissão de Monitoramento da Letalidade.

Ainda de acordo com a PM, “os efeitos dessas políticas repercutem positivamente nas forças de segurança paulistas. O número de MDIPs na Polícia Civil e na Polícia Militar caiu 63,8%, nos últimos quatro anos, no comparativo dos oito primeiros meses. É o menor índice desde o início da série histórica, iniciada em 2001”.

Em abril de 2022, dados do Anuário de Segurança Pública comprovaram que a medida também tem salvado a vida dos próprios policiais, já que a quantidade de mortes de policiais após a adoção das câmeras caiu de 18 para 4 entre 2023 e 2023, atingindo o menor patamar em 31 anos. A própria Polícia Militar atribuiu os bons resultados à adoção das câmeras.

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💥️A declaração é #FATO. Veja por quê: Segundo o balanço anual da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), na gestão atual do governo estadual, a soma de unidades habitacionais, cartas de crédito e obras de urbanização de favelas foi de 8.074 em 2023, 6.606 em 2023 e 5.084 em 2023. A média dos três anos é 6.588. O indicador não inclui a quantidade de famílias atendidas por auxílio-moradia e as unidades habitacionais que ainda estavam em obras no fim de cada ano.

9 de 16 O candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT) durante entrevista ao Roda Viva — Foto: Diogo Zacarias

O candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT) durante entrevista ao Roda Viva — Foto: Diogo Zacarias

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💥️A declaração é #FATO. Veja por quê: A regulamentação e autorização para o trabalho de empresas de aplicativos na cidade de São Paulo foi a primeira do Brasil e aconteceu em 2016, durante a gestão de Fernando Haddad na prefeitura. Na época, o decreto da gestão municipal estabelecia o pagamento de R$0,10 pelas empresas por quilômetro usado na capital paulista, gerando impostos para a cidade. A capital paulista foi a primeira do Brasil a regulamentar o serviço.

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💥️A declaração é #FATO. Veja por quê: Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 o Brasil teve 1 milhão e 265 mil registros de estelionato e estelionato por meio eletrônico. Desse total, cerca de 382,1 mil casos aconteceram no estado de São Paulo, o que corresponde a 1 a cada três casos brasileiros desse tipo de crime.

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💥️A declaração é #FAKE. Veja por quê: Segundo o Relatório Setorial da Indústria de Calçados do Brasil 2022, da Associação brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), a participação de São Paulo na produção nacional de calçados em 2023 foi de 5,5%. Nos anos anteriores foi 4,9% em 2023 e 5,6% em 2023.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de acordo com a etapa da cadeia produtiva. Segundo o arquivo de notícias da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em 2012, quando era governador, Geraldo Alckmin reduziu de 12% para 7% a alíquota do ICMS para a “para a produção de calçados no estado”.

Já a alíquota para a compra por atacado, feita pelos comerciantes calçadistas, foi reduzida de 18% para 12%. No entanto, na mesma época o ICMS para a compra no varejo, do consumidor final, foi mantida em 18%.

Em novembro de 2023, a gestão João Doria e Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou a redução da alíquota do ICMS da produção de calçados de 7% para 3,5%.

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💥️A declaração é #FATO. Veja por quê: Em São Paulo, a alíquota de IPVA para carros de passeio foi fixada em 4% pelo governo do estado neste ano. Já iates, jatos particulares e helicópteros são isentos do pagamento do imposto em âmbito nacional há vários anos. Um estudo feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinfraesp) estima que, com a isenção, o estado deixe de arrecadar R$ 1,6 bilhão por ano. Muitas propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional incluem os dois veículos entre os que podem começar a pagar o imposto.

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💥️A declaração é #FAKE. Veja por quê: De acordo com os dados do Sistema Integração de Orçamento e Planejamento (Siop), considerando o total de obras incluídas entre as ações do Ministério da Infraestrutura nos orçamentos de 2023 e 2023, e que estão previstas no projeto de lei orçamentária para 2023, o Estado de São Paulo está contemplado em 22 ações diferentes, como construção de ferrovias, viadutos e apoio a novas obras do Rodoanel, e adequação e manutenção de de ferrovias, rodovias e aeroportos. Numa comparação com os demais estados, São Paulo fica na 12ª posição.

No entanto, nem todas as ações de fato receberam recursos entre 2023 e 2023. Comparando apenas o total de obras que tiveram pelo menos R$ 1 em recursos liquidados pelo governo federal, São Paulo aparece com 5 obras nos três anos já concluídos da gestão atual. Mas ele não fica na última colocação: outros sete estados tiveram menos obras contempladas, e dois deles (Acre e Distrito Federal) não tiveram obras com recursos liquidados no período.

Já comparando os valores liquidados, São Paulo fica na 17ª colocação, com quase R$ 121,5 milhões em repasse federal. Entre 2018 e 2023, todos os estados brasileiros, menos o Espírito Santo, sofreram queda de entre 24% e 99% nesses repasses. Nesse caso, São Paulo ficou numa posição intermediária, com queda de 74%.

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💥️#NÃOÉBEMASSIM. Veja por quê: De acordo com o IBGE, 52,7% dos moradores de SP viviam no Interior e no Litoral de SP em 2023, enquanto 47,3% vivia na Capital paulista e nos demais 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

No primeiro turno, Haddad foi o candidato que mais recebeu votos na soma dos eleitores da Região Metropolitana que compareceram às urnas. Foram 4,7 milhões de votos (36,7% do total), contra 3,7 milhões de Tarcísio (28,9%). Mas, olhando para cada município, o candidato do PT só foi o mais votado em 26 deles, enquanto o candidato do Republicanos venceu nos outros 13. Na Capital, a margem de vitória de Haddad foi maior: ele recebeu 38,3% de todos os votos computados, incluindo os nulos e brancos, enquanto Tarcísio recebeu 28,1% dos votos.

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