Promotor defende passe livre em trens e linhas de Metrô de SP no domingo do 2º turno

1 de 1 Passageiros na estação Morumbi da CPTM. — Foto: Celso Tavares/g1

Passageiros na estação Morumbi da CPTM. — Foto: Celso Tavares/g1

O promotor de Justiça da cidade de São Paulo, Reynaldo Mapelli, do Ministério Público do estado, divulgou uma nota nesta terça-feira (25) se manifestando a favor da concessão de liminar para a garantia do transporte gratuito também em trens e linhas de Metrô no domingo (30), no segundo turno das eleições. A Prefeitura já liberou o passe livre em ônibus municipais, das 6h às 20h, em caráter excepcional.

O promotor respondeu um pedido de tutela cautelar apresentando por integrantes do PSOL.

Na segunda-feira (25), a Defensoria Pública de São Paulo também protocolou um pedido de tutela antecipada a favor da gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU. O governo do estado informou ao 💥️g1 que a possibilidade de suspender a cobrança de passagem segue em análise.

Mapelli argumenta que "há claros indícios de que a não concessão da gratuidade do transporte público no segundo turno da eleição tem potencial de alijar pessoas pobres do direito fundamental ao voto". Ainda segundo ele, tendo a vista a abstenção no primeiro turno, "existe perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo eleitoral.

Na quarta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão que autorizou prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30.

Primeiramente, a gratuidade foi aprovada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na terça-feira (18). Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar à punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

A Prefeitura de São Paulo liberou o passe livre em ônibus municipais, das 6h às 20h, em caráter excepcional, no segundo turno das eleições da capital, no próximo domingo (30). Além disso, serão colocados 2 mil ônibus a mais em circulação. As catracas ficarão travadas, ou seja, a pessoa entra e sai pela frente.

Em nota, o município informou que a decisão foi tomada em uma reunião com secretário municipais e, em seguida, apresentada a representantes da sociedade civil.

A decisão ocorre após vários políticos e organizações entrarem com ações para pedir a gratuidade no transporte municipal no dia do segundo turno.

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