Mais de 20 cidades da região metropolitana de SP liberam passe livre nos ônibus no segundo turno das eleições
Ônibus circula na cidade de SP — Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo
Além da capital paulista, ao menos 28 cidades da região metropolitana de São Paulo vão conceder passe livre no próximo domingo (30), durante o segundo turno das eleições.
O governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (28) o decreto que garante passe livre no Metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais de todo o estado neste domingo (30), no segundo turno das eleições.
A medida vale também para as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 9-Diamante e 9-Esmeralda da ViaMobilidade e ViaQuatro.
Pelo decreto, as linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU nas regiões metropolitanas do estado, o VLT da Baixada Santista, o Metrô e trens metropolitanos na capital e Região Metropolitana de São Paulo, terão a catraca liberada entre 6h e 20h.
Já no transporte coletivo intermunicipal rodoviário, a liberação será de 0h às 23h59.
2 de 2 Movimentação na estação da Luz da CPTM — Foto: Willian Moreira/Futura Press/Estadão ConteúdoMovimentação na estação da Luz da CPTM — Foto: Willian Moreira/Futura Press/Estadão Conteúdo
A gratuidade no transporte público estadual foi definida após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que deferiu medida liminar à ação popular proposta pela deputada estadual Professora Bebel (PT).
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Segundo Rodrigo Garcia, governador do estado, a decisão foi tomada após análise dos impactos financeiros da medida para o Estado.
"O alto índice de abstenção constatado no primeiro turno das eleições pode, efetivamente, ter sido resultado da situação de miserabilidade pela qual passa grande parte da população do Estado, principalmente na periferia desta capital", pontuou o juiz de direito Josué Vilela Pimentel em sua decisão.
"A medida não guarda qualquer caráter partidário ou tendente a causar desequilíbrio ao pleito, na medida em que se pede a garantia de gratuidade a todo e qualquer cidadão, indistintamente. A garantia de transporte público gratuito, por outro lado, colabora com a lisura das eleições, na medida em que desincentiva o conhecido e famigerado transporte clandestino de eleitores financiado por interesses partidários", completou Pimentel.
Na segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo liberou o passe livre em ônibus municipais, das 6h às 20h, em caráter excepcional, no segundo turno das eleições da capital.
Além disso, serão colocados 2 mil ônibus a mais em circulação. As catracas ficarão travadas, ou seja, a pessoa entra e sai pela frente.
Em nota, o município informou que a decisão foi tomada em uma reunião com secretário municipais e, em seguida, apresentada a representantes da sociedade civil.
A decisão ocorre após vários políticos e organizações entrarem com ações para pedir a gratuidade no transporte municipal no dia do segundo turno.
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