Eleições correram de acordo com padrões internacionais, dizem missões de observação

1 de 1 Representantes de Angola, João Damião (esq.), e de Portugal, Fernando Anastácio, falam sobre observação das eleições pela CPLP — Foto: Beatriz Borges/g1

Representantes de Angola, João Damião (esq.), e de Portugal, Fernando Anastácio, falam sobre observação das eleições pela CPLP — Foto: Beatriz Borges/g1

Missões internacionais enviadas ao Brasil para acompanhar as eleições deste ano divulgaram, nesta segunda-feira (31), pareceres que atestam a confiabilidade e a adequação do processo aos padrões internacionais de segurança e sigilo.

Um dos documentos foi divulgado pela missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), convidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar o primeiro e o segundo turno das eleições brasileiras, nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente.

A missão foi chefiada pelo membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, João Damião. Ao todo, foram designados 14 observadores no primeiro turno, e sete no segundo. Todos os participantes são técnicos e membros dos órgãos de administração eleitoral de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

"[A missão], tendo em conta a observação efetuada, considera que as Eleições Gerais da República Federativa do Brasil, do ponto de vista organizacional, decorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais aceites e, fundamentalmente, em conformidade e observância dos preceitos legais brasileiros", diz o documento.

O grupo também concluiu que a 💥️utilização das urnas eletrônicas no processo eleitoral revelou-se "segura, confiável e credível" e permitiu "uma contagem de votos célere".

"Mais uma vez, a [missão] teve a oportunidade de verificar que a utilização de meios eletrônicos de votação, nas condições concretas observadas e submetidas ao processo de validação que é publicamente conhecido, revelou-se segura, confiável e credível, permitindo uma contagem de votos célere, não suscitando reclamações suscetíveis de colocarem em causa a transparência do processo eleitoral", diz o relatório.

Em coletiva de imprensa realizada em Brasília nesta segunda (31), o chefe da missão disse que o 💥️Brasil é um dos poucos países que consegue divulgar o resultado das eleições em quatro horas.

O resultado do segundo turno presidencial foi confirmado às 19h57 deste domingo pelo TSE – menos de três horas após o fechamento das urnas. Nesse horário, também já tinham sido eleitos os 12 governadores dos estados em que houve segundo turno, embora ainda houvesse urnas a apurar.

O relatório também felicitou o povo brasileiro "pela forma cívica e ordeira como exerceram de forma democrática e livre, o seu direito de voto" e encorajou o Tribunal Superior Eleitoral a "prosseguir com determinação" no "notável trabalho que vem desempenhando".

No documento, os observadores relatam que o trabalho da missão se deu entre os dias 28 de setembro e 3 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro e 30 do mesmo mês.

Eles relatam também que durante o processo de análise eles se reuniram com autoridades, observaram o dia da votação - visitando diferentes secções eleitorais e o processo de abertura e fechamento de mesas -, e o encerramento da votação (impressão dos boletins de urna e processo de totalização dos dados no TSE).

A Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore) também divulgou um relatório nesta segunda sobre o resultado do segundo turno das eleições.

A Uniore é uma organização composta por 30 organismos eleitorais de 23 países do continente americano. Em agosto, a entidade assinou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições Gerais 2022.

No documento divulgado nesta segunda (31), a missão destacou o trabalho realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir eleições justas e transparentes. Segundo a Uniore, a corte demonstrou capacidades "jurídicas e administrativas ótimas para conduzir o processo eleitoral atuando com celeridade".

Em seu relatório, a missão também recomendou que, no futuro, o tribunal estude a possibilidade de propiciar espaços de discussão pública sobre o alcance do seu trabalho no processo eleitoral.

Além disso, a 💥️Uniore reconheceu no documento a vocação democrática dos brasileiros e o compromisso demonstrado pelo eleitorado.

Assim como a CPLP, a missão elogiou o voto eletrônico, que, segundo o documento, "é reconhecido a nível internacional" e ressaltou "a maneira positiva que esse método de votação se consolidou entre os cidadãos, que confiam e conhecem o procedimento".

O documento divulgado pela missão também destaca a questão da polarização. Segundo a Uniore, o Brasil possui um "cenário complexo", "caracterizado por uma polarização significativa que gerou níveis preocupantes de tensão política e social".

"A missão observou um cenário complexo no Brasil, anterior ao segundo turno presidencial, caracterizado por uma polarização significativa que gerou níveis preocupantes de tensão política e social. No entanto, a força institucional eleitoral brasileira permitiu que essas tensões fossem canalizadas no âmbito democrático e do Estado de Direito, impedindo que os próprios fundamentos da democracia fossem afetados, e por isso parabeniza o TSE pelo compromisso permanente com sua proteção, com a proteção e garantia dos direitos políticos", diz o relatório.

Em entrevista coletiva, o chefe da missão, Lorenzo Córdova, afirmou que a missão se deu em quatro etapas:

As conclusões das três primeiras etapas já foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, assim como acontecerá com o último documento.

Observadores internacionais declaram que eleição ocorreu de forma normal e transparente

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